REBOBINE

 GOVERNO

Hoje pela manhã, na plataforma X, o presidente Lula escreveu: Bom dia. Inicie o meu dia às margens do Velho Chico, expressando minha gratidão a Deus por este rio, tão significativo e sagrado para o nosso país.

Ontem, a noite o presidente condenou em rede nacional as tensões entre Brasil e Estados Unidos, especialmente as tarifas aplicadas a produtos brasileiros, qualificando-as como uma chantagem inaceitável. A repercussão é visível em todos os meios de comunicação do Brasil.

Também no dia de ontem, o presidente assinou a lei que expande o acesso à cirurgia de reconstrução mamária através do SUS. A nova legislação garante o processo a todas as mulheres que perderam a mama, seja por agressão, acidentes ou câncer. O presidente aproveita a ocasião para enfatizar a introdução do programa Agora Tem Especialistas e do Novo PAC Saúde. A resolução foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira .

PF

Na sexta-feira pela manhã, a Polícia Federal (PF) executou um mandado contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, em Brasília. O procedimento foi autorizado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em sua residência e em locais associados ao PL, partido ao qual ele é filiado. Durante a operação, ele foi levado pelos agentes para ser colocado nele um dispositivo eletrônico de monitoramento. Também ficou estabelecido um horário para retornar para casa e a proibição de contato com embaixadas e o uso de redes sociais.

O ex-chefe do Executivo, cujo passaporte encontra-se retido pela Polícia Federal, ofereceu uma entrevista à imprensa ontem, na qual expressou o desejo de dialogar com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, com o intuito de evitar a imposição de uma taxa de 50% sobre produtos importados do Brasil, em troca de anistia.

Na decisão onde o ministro do STF estabeleceu medidas cautelares e busca e apreensão contra Bolsonaro, ele admitiu ter tentado extorquir a Justiça brasileira ao vincular o fim da taxação dos EUA ao Brasil para benefício próprio.

Após deixar o Centro Integrado de Monitoramento Eletrônico, onde recebeu uma tornozeleira eletrônica, Bolsonaro declarou estar sofrendo uma “suprema humilhação”.

Em relação à ação da PF que atingiu o ex-presidente, o seu partido divulgou um comunicado. A legenda considera a resolução do Supremo Tribunal Federal (STF) como desumana: “Por que tal atitude se o presidente sempre demonstrou receptividade às autoridades?”, indagou.

PROJETO DA DEVASTAÇÃO

Ontem, o Congresso Nacional aprovou o Projeto da Devastação Ambiental, uma norma que modifica significativamente a Lei Geral do Licenciamento Ambiental no Brasil.

Em uma votação simbolia que gerou questionamentos por parte da sociedade civil, de organismos internacionais e de especialistas em legislação ambiental, a decisão foi adotada quatro meses antes da realização da 30ª Conferência do Clima das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), a ser realizada em Belém, no estado do Pará.

Tal decisão representa, segundo os ambientalistas, o que já é considerado o mais expressivo retrocesso socioambiental da história recente do Brasil. A deliberação obteve 267 votos a favor e 116 contra. O texto será encaminhado para a sanção do presidente Lula.

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, manifestou sua reprovação em relação à aprovação do projeto de lei n.º 2.159/2021, conhecido por todos como PL da Devastação. Segundo a ministra, a proposta “compromete de forma irreversível um dos principais instrumentos de proteção ambiental do país, o licenciamento ambiental”.