REBOBINE

 GOVERNO

Hoje pela manhã, na plataforma X, o presidente Lula escreveu: Bom dia. Inicie o meu dia às margens do Velho Chico, expressando minha gratidão a Deus por este rio, tão significativo e sagrado para o nosso país.

Ontem, a noite o presidente condenou em rede nacional as tensões entre Brasil e Estados Unidos, especialmente as tarifas aplicadas a produtos brasileiros, qualificando-as como uma chantagem inaceitável. A repercussão é visível em todos os meios de comunicação e sites nesta sexta - feia.

Também no dia de ontem, o presidente assinou a lei que expande o acesso à cirurgia de reconstrução mamária através do SUS. A nova legislação garante o processo a todas as mulheres que perderam a mama, seja por agressão, acidentes ou câncer. O presidente aproveita a ocasião para enfatizar a introdução do programa Agora Tem Especialistas e do Novo PAC Saúde. A resolução foi publicada na edição desta sexta-feira do Diário Oficial da União (DOU).

DECORO

Três senadores solicitaram o afastamento da ministra Cármen Lúcia do Supremo Tribunal Federal, alegando que sua conduta infringe o decoro da função. A decisão foi tomada após a ministra afirmar perante o julgamento no STJ que se deve impedir que 213 milhões de pequenos ditadores controlem os ambientes digitais no Brasil. A ação aconteceu em 26 de junho, durante a avaliação da constitucionalidade do Marco Civil da Internet, que abordou a responsabilidade das plataformas pelos conteúdos gerados pelos usuários.

PROJETO DA DEVASTAÇÃO

Ontem, o Congresso Nacional aprovou o Projeto da Devastação Ambiental, uma norma que modifica significativamente a Lei Geral do Licenciamento Ambiental no Brasil.

Em uma votação simbolia que gerou questionamentos por parte da sociedade civil, de organismos internacionais e de especialistas em legislação ambiental, a decisão foi adotada quatro meses antes da realização da 30ª Conferência do Clima das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), a ser realizada em Belém, no estado do Pará.

Tal decisão representa, segundo os ambientalistas, o que já é considerado o mais expressivo retrocesso socioambiental da história recente do Brasil. A deliberação obteve 267 votos a favor e 116 contra. O texto será encaminhado para a sanção do presidente Lula.

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, manifestou sua reprovação em relação à aprovação do projeto de lei n.º 2.159/2021, conhecido como PL da Devastação. Segundo a ministra, a proposta “compromete de forma irreversível um dos principais instrumentos de proteção ambiental do país, o licenciamento ambiental”.