REBOBINE

 GOVERNO

No Palácio da Alvorada, membros do governo se reuniram ontem à tarde e à noite com o presidente Lula e o vice-presidente Alckmin para debater o decreto que irá estabelecer a Lei de Reciprocidade Econômica com os Estados Unidos.

REUNIÃO

Amanhã, as autoridades brasileiras se encontrarão no Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir um consenso acerca do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Contudo, nenhum dos participantes está disposto a renunciar à função. O presidente Lula afirmou que continuará defendendo a elevação do IOF. A justificativa reside no fato de que o Poder Executivo detém a prerrogativa de editar decretos e aumentar as taxas de impostos, quando se fizer necessário.

PGR

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, fará hoje suas conclusões finais no caso que investiga uma tentativa de golpe de Estado, que teve como protagonistas o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete de seus principais apoiadores. O envio do relatório pela PGR assinala o começo oficial do período de 15 dias para que as defesas dos réus possam se manifestar. O ex-assessor de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid, será o primeiro a fazer suas considerações finais. Posteriormente, todos os outros réus terão o mesmo intervalo de tempo para apresentar suas defesas.

DIPLOMA DIGITAL

A partir de 1º de julho, as instituições de ensino superior no Brasil passaram a utilizar unicamente o formato digital para a expedição de diplomas. A ação adotada pelo Ministério da Educação visa, fundamentalmente, simplificar o armazenamento, incrementar a segurança e evitar fraudes. Essa alteração engloba tanto as universidades federais quanto as privadas em todo o Brasil. A partir deste momento, os diplomas em formato impresso passarão a ser considerados meros itens decorativos segundo site de noticias, uma vez que o formato digital será o único oficialmente reconhecido. Entretanto, a obrigatoriedade do diploma digital ainda não abrange todos os cursos. Os programas de pós-graduação e as residências médicas, por exemplo, dispõem até o dia 2 de janeiro do ano seguinte para se conformarem à nova regulamentação.

ECA

O Estatuto da Criança e do Adolescente, estabelecido pela Lei no 8.069, de 1990, que se tornou um marco legal ao definir princípios e orientações para a proteção integral de crianças e adolescentes no Brasil, reconhecendo-os como titulares de direitos, celebrou ontem 35 anos. O ECA, promulgado em 1990, é uma referência jurídica e civil para a proteção dos direitos humanos dessa faixa etária no Brasil. Ele reconhece esses indivíduos como possuidores de direitos e determina que sua salvaguarda deve ser tratada como uma prioridade máxima para a família, a sociedade e o governo.

ROTA AMAZÔNICO

Segundo o Ministério do Planejamento e Orçamento, a estrada que liga Manaus e outras regiões do Amazonas ao Oceano Pacífico deve ser finalizada até setembro. A iniciativa, conhecida como Rota Amazônica, liga o Brasil aos portos de Manta, no Equador, Chancay e Paita, no Peru, além do porto de Tumaco, na Colômbia. Segundo a pasta, somente os estudos de viabilidade devem levar entre 18 e 20 meses. Caso o projeto se demonstre viável, a obra ficaria a cargo do próximo governo.

SÃO PAULO

A 15ª edição do Expert XP, o maior evento de investimentos global, acontecerá em 2025, consolidando-se como um marco significativo no setor financeiro. A conferência em São Paulo, marcada para os dias 25 e 26 de julho, contará com a participação de especialistas em negócios, tecnologia e cultura, incluindo a presença do ex-governador da Califórnia, ator e investidor Arnold Schwarzenegger, destaque internacional desta edição. O evento terá novidades na edição comemorativa, o Day Pass um bilhete para aqueles que desejam participar somente no sábado (26), com um preço de R$ 799 na terceira tiragem. Entre as atividades programadas estão ativações de marcas, vivências interativas e transmissões ao vivo de conteúdos sobre inovação, investimentos, carreira e mudança digital.

EUROPA

De acordo com o ministro italiano Antonio Tajani, a União Europeia elaborou uma relação de tarifas no valor de 21 bilhões de euros para produtos dos Estados Unidos, na eventualidade de não se chegar a um acordo comercial. No último sábado, Donald Trump declarou que planeja implementar uma tarifa de 30% sobre as importações originárias do México e da União Europeia, a partir de 1º de agosto, após diversas semanas de negociações infrutíferas. Tajani propôs ao Il Messaggero que o Banco Central Europeu deveria avaliar a possibilidade de inaugurar programa de “flexibilização quantitativa", além de realizar novas diminuições nas taxas de juros, a fim de impulsionar a economia da zona do euro.

INDIA

Um documento divulgado no último dia 12 indicou confusão na cabine antes do acidente com um avião da Air India no mês passado, que causou a morte de 260 indivíduos. No fim da viagem, um dos pilotos questionou o outro nas gravações da cabine sobre a razão de terem cortado o combustível. “O outro piloto declarou que não cometeu tal ato", consta no documento. O Boeing 787 Dreamliner que partia de Ahmedabad para Londres perdeu potência e altitude após a decolagem.