A juíza Fernanda Mayumi Kobayashi, da Vara Única do município de Itiquira, em Mato Grosso, a 359 km de Cuiabá, condenou a usina hidrelétrica Itiquira Energética S.A pela prática de dano ambiental no estado do Mato Grosso.
Segundo a juíza, em 2018 a companhia foi responsável pela morte de centenas de peixes no rio Itiquira, isso se deu por conta do fechamento das comportas para represar água.
A tragédia ambiental gerou grande repercussão na região e resultou na investigação conduzida pelo Ministério Público do Estado. Conforme a promotoria, a empresa não adotou medidas preventivas eficazes para evitar o impacto ambiental.
Conforme a sentença, a ação prejudicou muitas cacharas conhecidas popularmente como Surubim, haviam migrado rio acima para se reproduzir, e acabaram ficando presas.
A condenação tem o objetivo de reparar os danos morais, coletivos ou extrapatrimoniais, causados na região.
A sentença ultrapassou a quantia de R$ 150 milhões, na ocasião também foi feita a decretação da indisponibilidade dos bens imóveis e respectivas acessões da sociedade empresária.
Todo o dinheiro será destinado ao Fundo Estadual de Reparação dos Direitos Difusos, que tem a
Função de apoiar projetos como preservação do meio ambiente, bens de valor artístico, estético e histórico.
A UHE Itiquira Energética S.A. ainda pode recorrer da decisão, mas, enquanto isso, permanece obrigada a cumprir as determinações impostas.
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