AR CONDICIONADO EM ESCOLAS DO ES

O Estado do Espírito Santo, por meio da Secretaria da Educação, anunciou no início do ano que quer instalar aparelhos de ar-condicionado em todas as 381 escolas da Rede Estadual até o ano de 2026.

A intenção é atender os estudantes que reclamaram do calor nas salas de aula e que se queixam dos aparelhos de ar-condicionado do colégio, instalados no final de 2024, que não estão funcionando.

A iniciativa ocorre um dia após três cidades capixabas ficarem no topo das mais quentes do Brasil.

Segundo o governador do Espírito Santo, José Renato Casagrande (PSB), o ar-condicionado nas escolas vai ajudar a criar um ambiente de aprendizado mais saudável e produtivo. O calor extremo do verão pode fazer com que os alunos se sintam cansados ​​e lentos, afetando sua produtividade e reduzindo o tempo de foco.

Em Brasília, na Câmara dos Deputados, existe o Projeto de Lei 4249/24 que exige a instalação, nas salas de aula de escolas públicas, de aparelhos de ar condicionado, para refrigerar ou aquecer, conforme as particularidades locais, o autor da proposta, deputado Allan Garcês (PP-MA).

A proposta também reduz a zero, por um período de cinco anos, as alíquotas da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de equipamentos para escolas.

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação, Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado (informações: https://www.camara.leg.br/).