O Selo Amazônico, criado pelo Decreto n.o 12.285/2024, no ano passado, é um projeto da Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA) através de um termo de cooperação técnica com o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO). O programa diferenciado visa agregar valores aos produtos da região Amazônica, com o objetivo de monitorar a qualidade, segurança, requisitos ambientais, econômicos, sociais e procedência da matéria-prima.
Recentemente, o Selo Amazônia ganhou um comitê gestor responsável pela estratégia e coordenação do programa, que garante que os produtos sejam sustentáveis e vantajosos em todos os aspectos para a região.
A função do comitê é definir o planejamento estratégico do programa, estabelecer as diretrizes de sustentabilidade, identificar produtos prioritários para a certificação e supervisionar as normas de operação do selo.
A criação desta comissão de trabalho foi publicada em um decreto no Diário Oficial da União. A unidade visa estabelecer estratégias e coordenar o programa para assegurar a produção sustentável de produtos oriundos da Amazônia, tanto sob a ótica ambiental quanto econômica e social.
A presidência da comissão ficou a cargo da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e quem será o responsável para elaborar as diretrizes ou regras será a Associação Brasileira de Normas Técnicas.
Segundo os responsáveis pela comissão, o reconhecimento e a certificação dos produtos podem abrir novas portas no mercado nacional e internacional, favorecendo os agricultores e pequenos artesãos que utilizam práticas sustentáveis.
O receio agora é de quem vai compor o grupo de trabalho. A expectativa é que os membros da unidade e designações dos participantes sejam divulgados nos próximos dias durante a primeira reunião prevista para acontecer em abril deste ano.
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