VACINA DA DISCÓRDIA

 

Foi exonerado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, do cargo o secretário de Serviços Integrados de Saúde do STF, o servidor responsável por enviar documento sem o seu conhecimento, à Fundação Oswaldo Cruz, solicitando reserva de vacinas contra a covid-19 para 7 mil funcionários da Corte.

 O Pedido feito foi na semana passada, mas foi negado pela Fiocruz, que argumentou não ter autonomia para reserva de vacinas e disse que toda a produção seria destinada ao Ministério da Saúde.

 Segundo o ministro o funcionário não tem autonomia para essa ação e causou repercussão negativa na sociedade em geral.   

 A vacina contra a covid-19 que está sendo desenvolvida pela AstraZeneca, em parceria com a Universidade de Oxford e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), está na sua reta final, ela é uma das principais aposta, como opção no combate à pandemia do novo corovavírus no Brasil.

 Segundo o vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde do órgão, Marco Krieger, o pedido de registro da vacina junto à Anvisa está previsto para se concretizado até a próxima semana.

ÚLTIMOS DECRETOS 2020

 

Segundo assessoria do Presidente da República Jair Bolsonaro,  ele viaja hoje para o Guarujá, litoral paulista, onde deverá passar o feriado do Ano Novo com a família.

Também está previsto nesta segunda feira às 16h, para ele participar da edição 2020 do Natal Sem Fome, tradicional jogo beneficente que acontece no Estádio da Vila Belmiro no município de Santos (SP).

O Presidente em suas últimas ações este ano em Brasília, editou o decreto de criação da empresa pública NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea;

o decreto com as regras para o indulto de Natal, onde autoriza o perdão da pena de agentes de segurança pública condenados por crimes culposos sem intenção no exercício da profissão;

o decreto que regulamenta o novo marco saneamento básico

e o Decreto que recria a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (Conaeti), que ele havia extinguira em 2019. Na nova ordem ele passa a ser uma comissão tripartite e fica de fora todas as entidades nacionais, internacionais e sociedade civil.

Antes de embarcar para São Paulo, em frente ao Palácio do Planalto Bolsonaro, conversou com os apoiadores e com o Canal do YouTube Foco do Brasil, para falar sobre vacinação, lockdown, saúde, economia, China, Adélio, Cartão Corporativo, entre outros assuntos.

PREVENÇÃO E DETECÇÃO DO CÂNCER

Foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (23/12) pelo Ministério da Saúde, a portaria que institui em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro de aproximadamente R$ 150 milhões ao acesso rápido de prevenção e detecção precoce do câncer durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19), no Sistema Único de Saúde (SUS).

 Os valores vão ser repassado aos estados de acordo com a função e desempenho alcançado, conforme metodologias adotadas pelo ministério em 2019. 

Entre os quesitos a serem respeitado estão os trabalhos das redes de atendimento na realização de procedimentos do grupo de diagnóstico; parâmetros técnicos publicados pelo Instituto Nacional do Câncer; percentual de execução das ações de rastreamento e detecção precoce do câncer de mama e do colo de útero

  relatadas ao Sistema de Informações Ambulatoriais e ao Sistema de Informações Hospitalares do Ministério da Saúde no ano passado.

ENCONTRO FUX E BOLSONARO

 

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, vai fazer uma visita cordial hoje ao presidente Jair Bolsonaro. 

O evento está previsto para acontecer nesta quarta feria (23/12) às 19h no Palácio da Alvorada em Brasília. 

Segundo a imprensa este será o primeiro encontro entre Poderes, desde que o ministro assumiu a Presidência do STF, em setembro.

A visita acontece justamente em meio as várias tensão entre as duas casas, principalmente após batalhas judiciais sobre imunização contra a pandemia do Covid-19 e o julgamento sobre como será o depoimento do presidente Jair Bolsonaro no inquérito que apura se ele interferiu na Polícia Federal entre outros encontro.

Segundo assessoria de imprensa os dois vão tratar de assuntos sobre os desafios da economia brasileira e do emprego para 2021.

ÚLTIMA SESSÃO

 

Na última sessão de 2020 na Câmara dos deputados, foram aprovados  sete projetos ligados ao enfrentamento à pandemia de Covid-19 e apoio aos setores econômico, desburocratização e cidadania. 

Uma delas é  o  que aumenta os recursos da união no fundo garantidor de operações, que amplia o volume de recursos para empréstimo o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O projeto já foi  a  sansão presidencial. Segundo os parlamentares o dinheiro vira do programa emergencial de suporte a empregos. 

Outras propostas aprovadas serão analisadas no Senado uma delas segundo a Agência Câmara de Notícias da Câmara é o chamado Fiagro (PL 5191/20), um conjunto de Fundos de Investimento de Cadeias Produtivas Agroindustriais. 

Ontem o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), demonstrou desistir de votar a proposta que aumenta os repasses da União para municípios, em uma coletiva de imprensa pelo Youtube.  De acordo com Maia, deixar a implementação da medida para 2022 pode ser uma opção melhor em função do impacto fiscal. Ele afirmou que ainda decidirá se a PEC será votada  ou não. 

Segundo ele vale respeitar a a equipe econômica do governo que já vinha argumentando que não era hora de votar o projeto, que poderia aumentar os gastos públicos no período pós-pandemia. 

Estimativas do Tesouro mostraram que no ano seguinte à aprovação da PEC, as novas regras comprometeriam os cofres públicos em mais de R$ 1 bilhão. 

Maia também falou de sucessão e pauta sobre meio ambiente e defendeu seu opositor o prefeito Marcelo Crivella, preso no último dia 22 e citou o caso mensalão há 15 anos.  

FURA FILA

 

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), enviou um ofício à Fiocruz e ao Butantan, pedindo para que as mesmas reservassem doses da vacina contra a Covid-19 para ser aplicados nos ministros e funcionários do órgão. 

Segundo a corte   a intenção não se trata de furar fila, mas de demonstrar o interesse de comprar os imunizantes, quando estiverem prontos para serem consumidos pela população. 

O pedido não foi confirmado pela empresa, que respondeu não possuir autonomia   nem mesmo para dedicar parte da produção do produto, para serem consumidos pelos seus servidores e colaboradores. 

O Supremo Tribunal Federal (STF), também pediu a reserva de doses de vacinas contra a Covid-19 para vacinar os funcionários da corte e do CNJ.