O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou hoje (9) no Diário Oficial da União resolução que altera regras para procedimentos em pessoas transgênero.
As novas medida reduz de 21 para 18 anos a idade mínima para a realização de procedimento cirúrgico de adequação sexual e estabelecem que a realização de hormonioterapia cruzada, aquelas onde é usado a reposição hormonal, só será permitida a partir dos 16 anos de idade.
O texto afirma que identidade de gênero é o reconhecimento de cada pessoa sobre seu próprio gênero.