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quarta-feira, setembro 18, 2024
APLICATIVO CONTRA VIOLÊNCIA A MULHER NO DF
FALTAM POUCOS DIAS PARA AS ELEIÇÕES DE 2024
Faltam 18 dias para as eleições de outubro e no pleito deste ano, eleitoras e eleitores que não têm biometria cadastrada na Justiça Eleitoral não serão impedidos de exercer seu direito ao voto. Mesmo sem as impressões digitais registradas, é possível se identificar, na hora de votar, utilizando um documento oficial com foto, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A norma conhecida como Lei Seca determina a proibição da venda e consumo de bebidas alcoólicas em determinado território no dia das eleições. A medida não está prevista diretamente no Código Eleitoral e não é obrigatória. Sua aplicação depende de acordo entre o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e a Secretaria de Segurança Pública de cada estado.
O governo de Minas Gerais e o Gabinete Institucional de Segurança do TRE-MG anunciaram que a venda de bebidas alcoólicas será permitida durante as eleições municipais. A iniciativa foi tomada após solicitação da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), que se opôs à imposição da lei seca tradicional durante o pleito.