O Selo Cidade Mulher, um esforço para combater a disparidade de gênero, está em processo de aprovação no Senado Federal e, se for aprovado ainda neste ano, será enviado para a sanção presidencial.
A sugestão para a concessão do Selo Cidade Mulher, apresentada no Congresso Nacional em Brasília, visa motivar as cidades a implementarem medidas de proteção e valorização das mulheres.
A iniciativa legislativa é de autoria da deputada federal Nely Aquino (MG) e visa incentivar a apreciação das administrações que se esforçam para causar impactos positivos na vida de milhões de mulheres no Brasil.
O projeto passou pela Câmara dos Deputados e, atualmente, está sendo analisado pelo Senado Federal; se for aprovado, será encaminhado para a sanção do presidente.
A ação do projeto Selo Cidade Mulher tem como objetivo, anualmente, premiar as cidades que se sobressaem na execução de políticas públicas voltadas para o bem-estar feminino.