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quinta-feira, abril 09, 2026

EF-170 ENFRENTA CONTESTAÇÃO NO STF

O projeto Ferrogrão, no Mato Grosso, é alvo de controvérsias e questionamentos ambientais e indígenas no STF, que retomou esta semana a discussão sobre o tema. 

A Ferrogrão, tecnicamente chamada EF-170, projetada para ligar o noroeste de Mato Grosso ao Pará, ligando Sinop ao porto de Miritituba, em Itaituba, localizado às margens do rio Tapajós, está sendo alvo de uma disputa judicial no Supremo Tribunal Federal (STF).

 O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) lidera a iniciativa da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6553A, que contesta a legalidade da lei que diminuiu a área do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, para a instalação de uma ferrovia.

O PSOL, em parceria com o Instituto Kabu e outras entidades indígenas, defende que a rota original da ferrovia cruzaria territórios indígenas e o Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, infringindo direitos socioambientais.