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quinta-feira, abril 10, 2025

ACAMPAMENTO TERRA LIVRE EM BRASÍLIA


 
Milhares de indígenas de todo o Brasil se reúnem em Brasília esta semana na maior mobilização anual dos povos originários brasileiros para participarem do Acampamento Terra Livre 2025. Entre as prioridades do movimento está a luta contra o Marco Temporal, uma tese jurídica que determina que os povos indígenas só podem reivindicar terras que ocupavam em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.

Na terça-feira o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, que é relator de cinco ações no STF que questionam a constitucionalidade da Lei 14.701, a Lei do Marco Temporal, aprovada pelo Congresso Nacional, recebeu representantes da Articulação dos Povos Indígenas, principal entidade que atua na defesa dos indígenas no país, para conversar sobre o assunto.