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terça-feira, abril 07, 2026

DISPUTA ENTRE ESTADOS

 Estados brasileiros encontram-se em um processo judicial relacionado a uma extensão de 12,9 mil hectares em um município de Goiás.

No Supremo Tribunal Federal (STF), os estados de Goiás (GO) e Tocantins (TO) contestam uma faixa territorial de 12,9 mil hectares localizada em Cavalcante, na região norte goiano.

Esta área específica encontra-se na área do mais extenso território quilombola do Brasil, o Kalunga dos Morros, e do Complexo do Prata, um renomado conjunto de cachoeiras de águas cristalinas, com destaque para a Cachoeira Rei do Prata.


Goiás argumenta que existe um erro cartográfico datado de 1977 que alterou os limites territoriais, reivindicando a posse da região atualmente sob jurisdição de Tocantins, a qual conta com serviços públicos e atrações turísticas.

A falha teria sido causada pela identificação equivocada de um curso de água entre o Rio da Prata e o Ribeirão Ouro Fino, tornando parte do território goiano sob a jurisdição do Tocantins.


O conflito judicial entre os estados de Goiás e Tocantins teve seu início no final de 2025. Recentemente, ambos os estados optaram por interromper o processo a fim de realizar um estudo técnico conjunto, com o objetivo de estabelecer, precisamente, a linha de divisa apropriada entre eles.
Representantes técnicos de ambas as procuradorias têm realizado vistorias na região.

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