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A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), em parceria com a Fundaçäo Nacional do Índio (Funai), lançou em Brasilia (DF), a Cartilha sobre Registro Civil de Nascimento de Povos Indígenas que tem como objetivo investir na erradicação do sub-registro civil de nascimento ou seja, pessoas nascem a cada 5 minutos no país e não são registradas civilmente nos ofícios de registro civil até os primeiros 45 dias de vida.