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quarta-feira, agosto 26, 2020

FUNDEB FOI PROMULGADO E GUEDES VAI SE EXPLICAR NO SENADO

Entrevista: Presidente da Câmara dos Dep. Rodrigo Maia, Prof. Maria José Rocha Lima  e o Presidente do Senado Davi Alcolumbre. 

FUNDEB

Após o plenário do Senado aprovar ontem por unanimidade o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ( Fundeb),  com o texto da mesma forma que veio da Câmara dos Deputados no mês passado,  
o Congresso Nacional promulgou  hoje a PEC 26/2020 que trata do assunto e que entrará na Constituição Federal, como a Emenda 108. 
O projeto foi criado em 2007 de forma temporária, para substituição o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que é uma das principais fontes de financiamento da educação no país. 
O Novo Funde, depois de ser aprimorado veio para ficar. A Emenda prevê aumento gradual da participação do governo federal de 10% para 23% em 2026. 

GUEDES

Após o Senado derrubar  o veto do presidente da República no dia 19 de agosto que  tratava do impedimento de reajuste do salário de servidores, foi muito criticado pelo Ministro da Economia Paulo Guedes. 
Segundo ele os senadores deu péssimo sinal quando derrubou o veto  e classificou o ato, como crime contra o País. 
Os parlamentares não gostaram nenhum pouco da fala do ministro, e ontem aprovaram o requerimento de convite a Guedes, para que ele compareça em plenário a fim de explicar as declarações.