A Assembleia Legislativa do estado do Piauí promulgou uma nova legislação que visa reconhecer e valorizar a significativa atuação das quebradoras de coco babaçu, conferindo a essas profissionais a condição de patrimônio cultural e tradicional da região.
Para o deputado Francisco Limma (PT), autor da iniciativa, essa ação destaca a importância dessa carreira para a identidade cultural do estado, além de preservar as práticas tradicionais que são um componente fundamental da cultura local. Além disso, é a oportunidade de geração de renda.
Segundo informações, desde 2015, a legislação já estabelecia o dia 24 de setembro como o Dia Estadual da Quebradeira de Coco Babaçu. No entanto, a atualização recente da norma amplia significativamente as proteções jurídicas relacionadas tanto à produção quanto ao uso sustentável dos babaçuais.
Além disso, promove a inclusão social das mulheres que integram a cadeia de produção deste importante recurso natural. Esta mudança representa um avanço notável em termos de direitos, valorização de práticas sustentáveis e participação feminina nesse contexto.