FUNDEB FOI PROMULGADO E GUEDES VAI SE EXPLICAR NO SENADO

Entrevista: Presidente da Câmara dos Dep. Rodrigo Maia, Prof. Maria José Rocha Lima  e o Presidente do Senado Davi Alcolumbre. 

FUNDEB

Após o plenário do Senado aprovar ontem por unanimidade o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ( Fundeb),  com o texto da mesma forma que veio da Câmara dos Deputados no mês passado,  

o Congresso Nacional promulgou  hoje a PEC 26/2020 que trata do assunto e que entrará na Constituição Federal, como a Emenda 108. 

O projeto foi criado em 2007 de forma temporária, para substituição o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que é uma das principais fontes de financiamento da educação no país. 

O Novo Funde, depois de ser aprimorado veio para ficar. A Emenda prevê aumento gradual da participação do governo federal de 10% para 23% em 2026. 

GUEDES

Após o Senado derrubar  o veto do presidente da República no dia 19 de agosto que  tratava do impedimento de reajuste do salário de servidores, foi muito criticado pelo Ministro da Economia Paulo Guedes. 

Segundo ele os senadores deu péssimo sinal quando derrubou o veto  e classificou o ato, como crime contra o País. 

Os parlamentares não gostaram nenhum pouco da fala do ministro, e ontem aprovaram o requerimento de convite a Guedes, para que ele compareça em plenário a fim de explicar as declarações. 

EVOLUÇÃO ELEITORAL 2020

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ministro Luís Roberto Barroso e as eleições municipais 2020.

Nesta quarta feira (5) em uma coletiva virtual o  presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministro Luís Roberto Barroso, disse que nesses últimos anos houve uma evolução de 2,66% do eleitorado brasileiro, em relação às últimas eleições municipais  de 2016. 

 Ele também acrescentou que o Brasil é a  4º maior democracia do mundo, em que todos os seus cidadãos elegíveis, participam igualmente das suas eleições.

NOVIDADE PARA 2020

 Segundo o ministro, o pleito deste ano pode sofrer algumas alterações por conta da pandemia do Covid-19. Ele falou que existe a possibilidade de que seja estendido em pelo menos uma hora há mais a votação, das 8h às 18h, além de um horário reservado para idosos.

 O ministro destacou, que as convenções partidárias para escolher os candidatos  deste ano, será entre os dias  31 de agosto e 16 de setembro. O Registro das Candidaturas  será online até 26 de setembro e que a  data da propaganda eleitoral em geral terá inicio em 26 de setembro, sendo que a de rádio e televisão será em  9 de outubro.

Vale lembrar que a PEC aprovada pelo Congresso Nacional, prevê a data do primeiro turno em 15 de novembro, e o segundo, em 29 de novembro.

 

Pleito de 2016 serão nulos no RS. 

Vale destacar que ontem(4)  o TSE, deu parecer favorável ao acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), que decidiu pela ilegalidade de todos os votos conseguidos pela coligação Unidos  Imbé (PTB/PDT/Pros), nas Eleições de 2016, sob as provas de  uso fraudulento de candidaturas femininas fictícias.

STF MANTÉM LIMINAR E NEGA HC.

Videoconferência do Supremo Tribunal Federal (STF). 

O Superior Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (4) por manter a liminar do ministro Edson Fachin, que limita operações policiais em comunidades durante a pandemia.

A decisão alegada foi que o uso da força, só é legítimo se for comprovadamente necessário para a proteção de um bem relevante, como a vida e o patrimônio de outras pessoas. 

Essa decisão foi por conta da atuação armada de policiais no Estado  do Rio de Janeiro, nas comunidades carentes e que em maio deste ano, matou um adolescente de 14 anos, durante uma operação conjunta da Polícia Federal, com apoio da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core), no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo, Região Metropolitana da Cidade. 

O STF, também negou hoje o  Habeas Corpus (HC), ao réu Danilo Afonso Pechin, indiciado pelo assassinato do advogado Francisco de Assis Henrique Neto Rocha  em 2019,  por suposta pirâmide financeira baseada em criptomoedas com uma divida de 2 milhões de reais.

O HC pede revogação de sua prisão preventiva, estabelecida em decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em setembro do ano passado que converteu a prisão temporária em preventiva, por suposto crime de homicídio qualificado por motivo torpe.

Durante a audiência a Ministra Rosa Weber, disse, que quase foi convencida pela sustentação oral do advogado de defesa, mas que acompanharia a votação do Ministro Alexandre Moraes. Aproveitou para citar a condenação de pessoas, que são presas apenas ter furtado um shampoo. E encerrou dizendo, que nesse caso é extremamente relevante.

PONTE EM GÊNOVA NA ITÁLIA.

                  

Ponte de Gênova na Itália, inaugurada 

O primeiro-ministro Italiano Giuseppe Conte, cortou a faixa inaugural hoje em Gênova na Itália, da ponte San Giorgio, construída para substituir a ponte Morandi, que em 14 de agosto de 2018 teve parte de sua estrutura desabada no momento em que vários veículos leves e pesados passavam pelo local.  

Na ocasião 43 pessoas morreram, gerando uma  batalha judicial extensa.

Segundo os responsáveis pela  obra, a realização aconteceu em tempo recorde e levou 15 meses  para ser finalizada. 

Antes da entrega para a  população a ponte foi testada para que a administração analisasse sua resistência. 

Na oportunidade 56 caminhões que juntos somavam  2.500 toneladas, ficaram sobre ela para o testar de resistência. Tendo passado na avaliação a entrega foi agendada.

Várias autoridades participaram do evento.