GOVERNO
O Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) compareceu, hoje, à da 2ª reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Ele foi acompanhado pelo ministro da pasta, Alexandre Silveira. A reunião extraordinária ocorre a portas fechadas na sede do Ministério de Minas e Energia, em Brasília.
Hoje, o presidente encaminhou ao Congresso Nacional uma proposição legislativa que aumenta as sanções para o furto e a receptação de aparelhos celulares. O despacho está registrado no Diário Oficial da União (DOU) de hoje. O texto foi elaborado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, porém também foi submetido à Casa Civil, antes da aprovação de Lula. O objetivo consiste em intensificar o combate a organizações criminosas que furtam aparelhos de telefonia móvel.
E por falar em segurança, vale lembrar que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), optou por confirmar a validade dos decretos que limitaram o acesso a armamentos no território nacional, os quais foram assinados pelo presidente no primeiro dia de seu mandato.
PRESIDENTE DA CÂMARA
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), agendou para hoje a apreciação do projeto de decreto legislativo que revoga os efeitos do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), estabelecido pelo governo no mês de maio. O anúncio foi tornado público na noite anterior, por meio das redes sociais de Motta, sem notificação prévia à equipe encarregada da articulação política do Executivo.
RODOVIAS
A Agência Reguladora de Transporte do Estado de São Paulo outorgou autorização para o acréscimo das tarifas de pedágio nas quinze rodovias estaduais que estão sob concessão a partir de 2025. A alteração, de acordo com a entidade, terá efeito a partir de 1º de julho.
MUSEU
A celebração do Dia Nacional do Imigrante acontece em 25 de junho, data em que o Museu da Imigração também comemora 32 anos de fundação. Localizado na cidade de São Paulo, o espaço tem como propósito preservar e divulgar a história da imigração no Brasil, dando atenção especial à antiga Hospedaria de Imigrantes do Brás. Para celebrar a data, será realizado, no dia 28 de junho, o festival de inverno, que reunirá iguarias típicas, melodias, danças e tradições de variadas comunidades de imigrantes. Ao longo do dia, haverá apresentações culturais, oficinas, atividades sensoriais e uma feira gastronômica com delícias tradicionais do inverno de diversas nações.
PLENÁRIO
Nesta data, o plenário do Superior Tribunal Federal (STF) dará início ao julgamento referente às responsabilidades das grandes plataformas em relação aos conteúdos ilegais de terceiros. Apesar de a maioria já estar estabelecida, os ministros continuarão a debater e a desenvolver uma tese sobre as circunstâncias e a forma em que os provedores de internet devem ser responsabilizados, visando declarar a inconstitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet.
INDONÉSIA
O corpo de Juliana Marins foi retirado do Monte Rinjani nesta quarta-feira, 25 de junho. A Basarnas, Organização Nacional de Busca e Resgate da Indonésia, informou que o corpo da brasileira foi enviado ao Hospital da Polícia Nacional da Indonésia. A Basarnas disse que o processo de repatriação, bem como os procedimentos que o seguem, será de responsabilidade das autoridades e da família. Revoltados com a morte da jovem, cidadãos brasileiros visitam perfis oficiais do governo indonésio para expressar suas críticas acerca do resgate de Juliana Marins.