Uso de terrenos da União para implantar o projeto hortas comunitárias será votado no Plenário do Senado Federal na quarta-feira.
Originário da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 2.100/2019 já passou por duas comissões da casa, no de Agricultura e na de Constituição e Justiça. O próximo passo agora é debater no plenário com os Senadores.
O Projeto de Lei foi apresentado em 2016 pelo deputado Luiz Couto (PT-PB) que traz na proposta a modificação na Lei 9.636, de 1998, que dispõe sobre a regularização, administração, aforamento e alienação de bens imóveis de domínio da União.