HORTA COMUNITÁRIA

 

Uso de terrenos da União para implantar o projeto hortas comunitárias será votado no Plenário do Senado Federal na quarta-feira.

Originário da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 2.100/2019 já passou por duas comissões da casa, no de Agricultura e na de Constituição e Justiça. O próximo passo agora é debater no plenário com os Senadores.

O Projeto de Lei foi apresentado em 2016 pelo deputado Luiz Couto (PT-PB) que traz na proposta a modificação na Lei 9.636, de 1998, que dispõe sobre a regularização, administração, aforamento e alienação de bens imóveis de domínio da União.

HORTA

Um projeto de lei inovador que autoriza a União a ceder terrenos de sua propriedade para a implantação de hortas comunitárias se virar lei, apenas a famílias de baixa renda organizadas em associações, cooperativas ou sindicatos vão poder cultivar. O projeto será cedido apenas aos grupos de pessoas que usam a agricultura orgânica e a produção de mudas destinadas ao paisagismo urbano.

Não é à toa que o projeto é destaque. Desde o ano passado uma Ação da Cidadania, realizada por uma ONG de combate à fome, implantou no Rio de Janeiro o projeto hortas comunitárias em sua área de agroecologia. O objetivo é a conscientização da importância da alimentação saudável e sustentáveis que possam contribuir também como fonte de renda para pessoas carentes. O Projeto de hortas comunitárias do Rio de Janeiro, apesar de existir em várias partes do Brasil, onde utiliza espaços vários em determinado local para ser implantando, o projeto do estado virou destaque no país por incentivar a alimentação saudável para as crianças na escola.

A iniciativa faz parte da área agroecologia implantada na sede da ONG Ação da Cidadania, que vem capacitado pessoa s e incentivando sustentabilidade, em instituições de ensino.