Ontem, o Congresso Nacional aprovou o Projeto da Devastação Ambiental, uma norma que modifica significativamente a Lei Geral do Licenciamento Ambiental no Brasil.
Em uma votação simbolia que gerou questionamentos por parte da sociedade civil, de organismos internacionais e de especialistas em legislação ambiental, a decisão foi adotada quatro meses antes da realização da 30ª Conferência do Clima das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), a ser realizada em Belém, no estado do Pará.
Tal decisão representa, segundo os ambientalistas, o que já é considerado o mais expressivo retrocesso socioambiental da história recente do Brasil. A deliberação obteve 267 votos a favor e 116 contra. O texto será encaminhado para a sanção do presidente Lula.
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, manifestou sua reprovação em relação à aprovação do projeto de lei n.º 2.159/2021, conhecido por todos como PL da Devastação. Segundo a ministra, a proposta “compromete de forma irreversível um dos principais instrumentos de proteção ambiental do país, o licenciamento ambiental”.
O Projeto de Lei 2159/2021, conhecido como PL da Devastação, propõe a isenção do licenciamento ambiental para a pecuária extensiva, um segmento que utiliza vastas áreas de pastagem, sendo considerado um dos maiores responsáveis pelo desmatamento.
Além disso, a proposta torna menos rigorosa a responsabilização das instituições bancárias. Financiadores de atividades prejudiciais. A ação representaria uma reação aos órgãos responsáveis pela proteção ambiental.
A aprovação foi justamente na época em que Donald Trump, presidente dos Estados Unidos (EUA), entrou com uma ação de investigação acerca do comércio brasileiro, incluindo o desmatamento no Brasil.
É fundamental destacar que, no ano de 2019, o então presidente Jair Bolsonaro apresentou uma proposta de transferir a Amazônia ao agronegócio e atuou de maneira rápida para desmantelar as agências responsáveis pela sua proteção.
Junto ao então presidente Steve Schwarzman, aliado de Donald Trump, que exerce o cargo de CEO do Grupo Blackstone, no Brasil, contribui para a transformação. O sonho do presidente de transformar a Amazônia em uma área de cultivo gerou comoção mundial.
Mais informações acesse: www.intercept.com.br
https://www.intercept.com.br/2019/08/28/steve-schwarzman-apoiador-de-donald-trump-impulsiona-o-desmatamento-na-amazonia/
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