O projeto Ferrogrão, no Mato Grosso, é alvo de controvérsias e questionamentos ambientais e indígenas no STF, que retomou esta semana a discussão sobre o tema.
A Ferrogrão, tecnicamente chamada EF-170, projetada para ligar o noroeste de Mato Grosso ao Pará, ligando Sinop ao porto de Miritituba, em Itaituba, localizado às margens do rio Tapajós, está sendo alvo de uma disputa judicial no Supremo Tribunal Federal (STF).
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) lidera a iniciativa da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6553A, que contesta a legalidade da lei que diminuiu a área do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, para a instalação de uma ferrovia.
O PSOL, em parceria com o Instituto Kabu e outras entidades indígenas, defende que a rota original da ferrovia cruzaria territórios indígenas e o Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, infringindo direitos socioambientais.
Portanto, o Supremo Tribunal Federal suspendeu a progressão do projeto. O órgão alegou preocupações ambientais e a ausência de diálogo adequado com os povos indígenas.
Hoje a corte volta a analisar a ação que questiona a construção da Ferrogrão. A discussão foi retomada ontem após o pedido de vista do relator do processo, o ministro Alexandre de Moraes.
A meta do projeto, que abrange aproximadamente 933 quilômetros, é reduzir de 35% a 40% os custos de transporte de soja e milho na BR-163, bem como diminuir os custos de produção e as emissões de carbono provocadas pela movimentação de caminhões.
O projeto integra as iniciativas do Programa de Parceria de Investimentos (PPI) do Governo Federal, por meio da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Embora o leilão tenha sido confirmado para setembro de 2026 pelo Ministério dos Transportes e pela ANTT, essa data ainda é objeto de significativa resistência.
As atividades projetam um aporte superior a R$ 21,57 bilhões durante o período da concessão.
O passo seguinte consiste na avaliação do Plano de Outorga, dos estudos técnicos, bem como das minutas do edital e do contrato pelo Tribunal de Contas da União (TCU), documentos esses que foram enviados pela ANTT.
Embora a ANTT tenha empreendido esforços para avançar com o projeto e realizar estudos adicionais, o Ibama exigiu a revisão dos estudos ambientais, o que poderá obrigar o governo a reiniciar etapas, resultando em um atraso no leilão.
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