O Selo Cidade Mulher, um esforço para combater a disparidade de gênero, está em processo de aprovação no Senado Federal e, se for aprovado ainda neste ano, será enviado para a sanção presidencial.
A sugestão para a concessão do Selo Cidade Mulher, apresentada no Congresso Nacional em Brasília, visa motivar as cidades a implementarem medidas de proteção e valorização das mulheres.
A iniciativa legislativa é de autoria da deputada federal Nely Aquino (MG) e visa incentivar a apreciação das administrações que se esforçam para causar impactos positivos na vida de milhões de mulheres no Brasil.
O projeto passou pela Câmara dos Deputados e, atualmente, está sendo analisado pelo Senado Federal; se for aprovado, será encaminhado para a sanção do presidente.
A ação do projeto Selo Cidade Mulher tem como objetivo, anualmente, premiar as cidades que se sobressaem na execução de políticas públicas voltadas para o bem-estar feminino.
A finalidade é promover a igualdade de gênero, combater a discriminação e salvaguardar os direitos das mulheres em diversas áreas.
O Selo Cidade Mulher também se relaciona com questões internacionais, como os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, destacando-se especialmente os compromissos vinculados à equidade de gênero e ao fortalecimento de mulheres e meninas.
De acordo com a autora, a responsabilidade de conceder o selo aos municípios será do Poder Executivo, que definirá os critérios de pontuação e a quantidade de selos a serem emitidos anualmente.
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