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A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), em parceria com a Fundação Nacional do Índio (Funai), lançou em Brasília–DF, a Cartilha sobre Registro Civil de Nascimento de Povos Indígenas cujo objetivo é investir na erradicação do sub-registro civil de nascimento, ou seja, pessoas nascem a cada 5 minutos no país e não são registradas civilmente nos ofícios de registro civil até os primeiros 45 dias de vida.