DEMARCAÇÃO TERRA INDÍGENA

 

O Governo do Ceará realizou ontem a instalação dos marcos de demarcação física da Terra Indígena Pitaguary, localizada entre os municípios de Maracanaú e Pacatuba.

Esse é o meio administrativo de identificar e sinalizar os limites do território tradicionalmente ocupado pelos povos indígenas

Esse é o terceiro dos quatro territórios indígenas a serem demarcados pelo Acordo de Cooperação Técnica assinado em 2023, pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas, um órgão do governo localizado em Brasília junto ao Instituto do Desenvolvimento Agrário e Secretaria dos Povos Indígenas do Ceará. O projeto foi assinado na Capital Federal no ano passado e tem até 2025 para ser concluído.

A demarcação assegura que, legalmente, o território pertence aos Pitaguary e os protege legalmente contra posseiros, que são aquelas famílias que ocupam um pedaço de terra e passam a viver e trabalhar no local, como se o mesmo fosse deles.

Próximo a ser demarcado está o do povo Tapebas em Caucaia, uma das etnias indígenas naturais que reúne cerca de 9 mil habitantes. 

DESRESPEITO

As terras indígenas foram desrespeitadas durante a colonização do Brasil. Mais de 90% dos indígenas foram exterminados, principalmente por doenças trazidas pelos colonizadores, como a gripe, o sarampo e a varíola.

A colonização criou uma guerra infinita nas históricas que não foram resolvidas e perpetuaram até hoje. Atualmente, os governos tentam mudar essa realidade com projetos e propostas.

No ano de 1863, no estado do Ceará, essa população foi declarada extinta pelo presidente da Província, José Bento da Cunha Figueiredo.

Mas no ano de 2012, a Assembleia Legislativa fez uma audiência pública e diante de dezenas de representantes de povos originários, os deputados criaram uma comissão para provar a existência dos indígenas cearenses. De lá para eles ganharam destaque e agora começam a ganhar também direitos.