Mais de 1.500 pares de tênis apreendidos em ações de combate a pirataria em Mato Grosso, realizadas pela Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor, foram encaminhados para o Estado do Rio Grande do Sul, para serem doados aos moradores prejudicados pela enchente que atingiu a região este ano.
TÊNIS MT
A apreensão de mercadorias pela Receita Federal são consideradas irregularidades e podem ocorrer por diferentes motivos, sendo associados a irregularidade ou descumprimento das leis e regulamentos dos regimes aduaneiros.
Uma das principais razões para apreensão é a falsificação ou contrabando.
Recentemente, mais de 1.500 pares de tênis foram apreendidos em ações de combate a pirataria, realizadas pela Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor o Decon em Cuiabá.
Mas para aproveitar a leva do produto apreendido serão doados pela Polícia Civil de Mato Grosso para as vítimas das enchentes do Rio Grande do Sul.
Os calçados que estão em ótimo estado de conservação são réplicas de marcas de grande nome no mercado o que é considerado crime contra a propriedade de marca previsto no artigo 190, I, da Lei 9.279/1990 e que dá detenção, de 1 a 3 meses, ou multa.
O material se juntou aos alimentos, água potável, roupas e outras doações que estão sendo arrecadadas em todo o Estado Mato-Grossense pela Campanha Solidária ao Rio Grande do Sul da Polícia Civil de Mato Grosso.
O Rio Grande do Sul é o segundo maior fabricante de calçados do Brasil, perdendo apenas para o Ceará. Ele é responsável por 24% de toda a produção nacional. Só no ano passado, foram fabricados aproximadamente 200 milhões de pares para serem distribuídos no país.
No entanto, a tragédia climática no estado afetou prejudicou praticamente 10% de todos os trabalhadores do setor.
Das 11 fábricas que existem em Roca Sales, no Vale do Taquari, a água atingiu 3 metros de altura, prejudicando toda produção e comprometendo os maquinários.
As expectativas é que capacidade de produção do estado entre em operação assim que tudo entrar nas normalidades esperadas.
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