REBOBINE

 GOVERNO

Hoje, na Refinaria Duque de Caxias (Reduc), o presidente Lula e a diretora-presidente da Petrobras vão anunciar o maior pacote de investimentos em refino e petroquímica já anunciado para o estado do Rio de Janeiro. Até 2029, a empresa estatal planeja investir mais de R$ 33 bilhões, montante que deve estimular a geração de 100 mil empregos, considerando os 38 mil empregos diretamente ligados às obras e os 70 mil ligados à manutenção de instalações industriais.

TARIFA SOCIAL

A Tarifa Social de Energia Elétrica, que garante a isenção dos custos para o uso de até 80 kWh mensais para famílias de baixa renda registradas no Cadastro Único (CadÚnico), começa a vigorar amanhã, dia 5 de julho. A ação faz parte de um processo de reformulação do setor elétrico, oficializado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em maio, por meio de uma medida provisória (MP) publicada no Diário Oficial da República. A proposta tem um prazo de 120 dias para ser aprovada pelo Congresso; se não for aprovada, ela perde sua validade.

IOF

Ontem, sete partidos políticos do Centrão apresentaram uma ação no Supremo Tribunal Federal visando manter a decisão do Congresso que anulou o aumento nas taxas do Imposto Sobre Operações Financeiras. A Ação Declaratória de Constitucionalidade atende às sugestões do PSol e da Advocacia Geral da União, ratificadas pelo Palácio do Planalto, visando restabelecer os efeitos do decreto do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou hoje a suspensão tanto dos decretos emitidos pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que elevaram as taxas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), quanto do projeto de decreto legislativo (PDL) do Congresso Nacional que revogou atos do Executivo relacionados ao aumento da tarifa. Além disso, o juiz marcou uma audiência de conciliação entre o governo e o Parlamento sobre o tema, marcada para o dia 15 de julho.

COMBUSTÍVEIS

A Advocacia Geral da União solicitou, ontem, a apuração de eventuais condutas anticoncorrenciais no segmento de combustíveis. A medida foi adotada após evidências de que as distribuidoras e os revendedores não repassavam ao consumidor final as diminuições de preços provenientes das refinarias, especialmente da Petrobras, nos últimos 12 meses. A ocorrência foi mais acentuada na região Norte, especialmente no que tange ao fornecimento da Refinaria da Amazônia e à distribuição de GLP. A solicitação de apuração foi encaminhada a diversas instituições: Cade, Polícia Federal, Senacon, e à Procuradoria Nacional da União de Patrimônio Público e Probidade da AGU.

JULIANA

O corpo da publicitária Juliana Marins, que faleceu após cair de um penhasco durante uma caminhada no Monte Rinjani, na Indonésia, será velado nesta sexta-feira em Niterói (RJ), seu município de origem. O documento do novo exame autópsia deve ser divulgado num prazo de sete dias. A família de Juliana atribuiu à equipe de salvamento a culpa pela morte da jovem, devido ao atraso nas operações. Em nota, os parentes afirmaram que, se os profissionais de socorro tivessem localizado a jovem no prazo estipulado de 7 horas, ela ainda estaria viva. Que agora se comprometem a lutar pela Justiça.

ANIME FRIENDS

O Anime Friends 2025, que acontecerá em São Paulo, de 3 a 6 de julho, no Anhembi, é o maior evento latino-americano dedicado à cultura pop asiática. O evento conta com artistas internacionais, artistas brasileiros e uma infraestrutura robusta, que inclui seis palcos, áreas temáticas e uma variedade de atividades. O evento incluirá artistas como Akino with bless4, Nami Tamaki, Scandal, FLOW, Nightmare, entre outros, além de apresentações, atividades variadas e espaços temáticos. Adicionalmente, os visitantes estão exibindo suas fantasias favoritas ao participar da exposição, incluindo Capitão Jack, Homem Aranha e muitos outros.

MINAS G ERAIS

A Portaria SEFIC/MinC 468/2025, publicada no Diário Oficial da União de hoje, permitiu a captação de R$ 59,3 milhões por meio da Lei Rouanet (Art. 18) para 32 projetos culturais. As orientações abrangem as áreas de artes cênicas, música, artes visuais, patrimônio, museus e humanidades, estabelecendo um período de captação de 4 de julho a 31 de dezembro. Todos os projetos têm a possibilidade de receber doações ou patrocínios até 31/12/2025, com a renúncia fiscal podendo chegar a 100% para o patrocinador, conforme disposto no Art. 18 da Lei 8.313/91. Em Minas Gerais, o projeto do Museu do Atlético, localizado na Arena MRV, está autorizado a captar R$ 2,74 milhões por intermédio da Lei Rouanet.

ANTAQ

O diretor-presidente da Agência Nacional de Transportes Aquaviários recebeu uma notificação formal para fornecer explicações à Justiça Federal acerca das normas sugeridas pela agência relacionadas ao leilão do mega terminal STS-10, localizado no Porto de Santos, em São Paulo. O período determinado é de 10 dias. A decisão da Antaq, atualmente em avaliação pelo TCU e pelo Ministério de Portos e Aeroportos, estabelece que o processo licitatório seja executado em duas etapas. Na fase inicial, somente entidades que ainda não exercem atividades no Porto de Santos poderão submeter propostas.

VIOLÊNCIA MULHERES

A nova legislação, Lei n.º 15.160/2025, extingue a redução de pena baseada na idade para indivíduos que praticarem violência sexual contra mulheres. A partir deste momento, indivíduos com idade inferior a 21 anos ou superior a 70 anos não terão direito a qualquer diminuição nas penalidades, ou a prazos mais curtos para a prescrição dos crimes. A alteração encerra uma lacuna que, na prática, tornava a sanção mais branda ou até inviabilizava a condenação quando o prazo de prescrição expirava de maneira excessivamente rápida. Atualmente, a idade avançada não é justificativa para atenuar a responsabilidade dos indivíduos que praticam violência sexual contra mulheres.

CHINA

Pela terceira vez consecutiva, a China cessou a aquisição de petróleo bruto proveniente dos Estados Unidos, estabelecendo a mais prolongada interrupção desde 2018. A disseminação das informações foi embasada em dados oriundos do Censo dos Estados Unidos. Em meio a um ambiente de tensão comercial entre as duas maiores economias do mundo, a China não realizou aquisições nos meses de março, abril e maio, resultando nas exportações americanas de petróleo, atingindo o nível inferior em mais de dois anos. Conforme indica o estudo oficial, a quantidade de petróleo bruto exportada pelos Estados Unidos para o exterior apresentou uma diminuição significativa em razão da retirada da China do mercado, o que impactou diretamente o desempenho do setor energético norte-americano.

JOGADORES

A cerimônia em homenagem a Diogo Jota e seu irmão, André Silva, que faleceram em um acidente automobilístico ontem, ocorrerá hoje. Os desportistas estão sendo enterrados em Gondomar, uma localidade localizada na região do Porto, no norte de Portugal. Rute Cardoso, esposa enlutada de Jota, que recentemente contraiu matrimônio com um jogador de futebol, compareceu à cerimônia de despedida ao lado de familiares, atletas e amigos próximos do casal. O Liverpool optou por retirar de circulação a camisa número 20 como uma forma de homenagem ao atacante português Diogo Jota. O anúncio da decisão foi feito pelo clube britânico no mesmo dia, algumas horas depois da confirmação do falecimento.

MADSEN

O intérprete Michael Madsen faleceu ontem em sua residência localizada em Malibu, na Califórnia. Segundo as publicações locais, equipes de assistência do Condado de Los Angeles foram acionadas após uma ligação para o serviço de emergência. Conforme as informações passadas à imprensa, a causa de sua morte foi um problema cardíaco.