Em Cuiabá, uma parceria da justiça mato-grossense, está realizando o mutirão da conciliação ambiental. Um acontecimento que permite soluções rápidas e inéditas contra ações provocadas contra o meio ambiente, evitando a prescrição de crimes. A ação começou no dia 30 de setembro e termina no próximo dia 4 de outubro.
A união de diversos órgãos, visam atuar conjuntamente na resolução de conflitos ambientais no Mato Grosso contra aqueles que prejudicam a natureza, com a intervenção do homem na degradação da natureza como: desmatamentos, poluição de rios, mares e florestas, e o uso indevido da água e de energia são alguns exemplos. Um trabalho inovador que tem objetivo de acelerar as infrações ambientais.
Esta é a 5ª fase da edição inovadora da justiça no que se refere ao mutirão da conciliação ambiental e acontece no complexo dos juizados especiais de Cuiabá.
A união do Mutirão de Conciliação Ambiental prevê solucionar aproximadamente 400 processos.
PUNIÇÃO
O objetivo da 5ª fase do Mutirão de Conciliação Ambiental é promover a autocomposição nas esferas administrativa, cível e criminal em processos ambientais e recuperar áreas degradadas em Mato Grosso atingida pela ação humana.
Criado pela secretaria de estado de meio ambiente, o mutirão conta com a participação do ministério público estadual, poder judiciário, polícia judiciária civil e procuradoria-geral do estado
A ação visa apurar crimes ambientais, para ser tomada em outras esferas judiciais, possibilitando a responsabilização completa do infrator.
O que significa que, na prática, os causadores de danos ambientais, pessoas físicas e jurídicas, poderão ser punidos de forma independente nas esferas administrativas.
A justiça usará o modelo não só para punir judicialmente, mas também ajuda na recuperação dos danos ambientais e a conscientização sobre a importância do cumprimento das normas ambientais.
Durante o mutirão será possível acordos em que todos ganham através da volta da produção na regularidade e recuperação de áreas degradadas.
A esfera penal é chamada de último ratio que significa o último argumento, porém, muitas vezes é através dela que se alcança o objetivo necessário.
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