A proposta de redução da distância mínima para a aplicação de agrotóxicos para matar insetos, larvas, fungos, carrapatos sob a justificativa de controlar as doenças provocadas por esses vetores e de regular o crescimento da vegetação, tanto no ambiente rural quanto urbano está sendo debatido na Assembleia Legislativa do estado de Mato Grosso.
Recentemente um documento, foi apresentado pelo Fórum Mato-Grossense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, onde aponta que a situação do estado é alarmante, isso porque o estado ocupa o primeiro lugar em volume de uso de produtos químicos agrotóxicos em suas lavouras.
Por isso foi apresentado na Assembleia Legislativa do estado o projeto de lei número 1.833.2023 que reduz de 300 para 25 metros a distância mínima para aplicação de veneno nas plantas ou no solo.
O projeto conhecido como pacote do veneno, que foi aprovado em primeiro turno esta semana, prevê a redução mínima de 300 para 25 metros de distância de áreas como povoados, cidades, vilas, bairros, mananciais de captação de água, moradia isolada, agrupamento de animais e nascentes, ainda que intermitentes.
Os agrotóxicos podem ser utilizados, para a limpeza do terreno, preparação do solo, no acompanhamento da lavoura, depósito e no beneficiamento de produtos agrícolas.
O projeto, pacote do veneno de autoria do deputado Gilberto Cattani (PL), altera dispositivos da Lei 8.588/2006, que regulamenta o uso e fiscalização de agrotóxicos no estado, apresentado em um contexto desafiador, marcado por incêndios florestais e um cenário de elevada temperatura.
O projeto aguarda novas sessões para ser novamente apreciado.
Nenhum comentário:
Postar um comentário