FUNDEB FOI PROMULGADO E GUEDES VAI SE EXPLICAR NO SENADO

Entrevista: Presidente da Câmara dos Dep. Rodrigo Maia, Prof. Maria José Rocha Lima  e o Presidente do Senado Davi Alcolumbre. 

FUNDEB

Após o plenário do Senado aprovar ontem por unanimidade o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ( Fundeb), com o texto da mesma forma que veio da Câmara dos Deputados no mês passado,  

o Congresso Nacional promulgou hoje a PEC 26/2020 que trata do assunto e que entrará na Constituição Federal, como a Emenda 108. 

O projeto foi criado em 2007, de forma temporária, para substituição o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), o qual é uma das principais fontes de financiamento da educação no país. 

O Novo Funde, após ser aprimorado, veio para ficar. A Emenda prevê aumento gradual da participação do governo federal de 10% para 23% em 2026. 

GUEDES

Após o Senado derrubar o veto do presidente da República no dia 19 de agosto que tratava do impedimento de reajuste do salário de servidores, foi muito criticado pelo Ministro da Economia Paulo Guedes. 

Segundo ele, os senadores deu péssimo sinal quando derrubou o veto e classificou o ato, como crime contra o País. 

Os parlamentares não gostaram nenhum pouco da fala do ministro, e ontem aprovaram o requerimento de convite a Guedes, para que ele compareça em plenário a fim de explicar as declarações. 

EVOLUÇÃO ELEITORAL 2020

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ministro Luís Roberto Barroso e as eleições municipais 2020.

Nesta quarta-feira (5) em uma coletiva virtual, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministro Luís Roberto Barroso, disse que nesses últimos anos houve uma evolução de 2,66% do eleitorado brasileiro, em relação às últimas eleições municipais de 2016. 

 Ele também acrescentou que o Brasil é a  4ª maior democracia do mundo, em que todos os seus cidadãos elegíveis, participam igualmente das suas eleições.

STF MANTÉM LIMINAR E NEGA HC.

Videoconferência do Supremo Tribunal Federal (STF). 

O Superior Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (4) por manter a liminar do ministro Edson Fachin, que limita operações policiais em comunidades durante a pandemia.

A decisão alegada foi que o uso da força, só é legítimo se for comprovadamente necessário para a proteção de um bem relevante, como a vida e o patrimônio de outras pessoas. 

A decisão foi tomada devido à atuação armada de policiais federais nas comunidades carentes, o que culminou na morte de um adolescente de 14 anos, durante uma operação conjunta da Polícia Federal e da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo, Região Metropolitana da Cidade. 

O STF, também, negou hoje o Habeas Corpus (HC), ao réu Danilo Afonso Pechin, indiciado pelo assassinato do advogado Francisco de Assis Henrique Neto Rocha em 2019, por suposta pirâmide financeira baseada em criptomoedas com uma dívida de 2 milhões de reais.

O HC pede revogação de sua prisão preventiva, estabelecida em decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em setembro do ano passado, que converteu a prisão temporária em preventiva, por suposto crime de homicídio qualificado por motivo torpe.

Durante a audiência a Ministra Rosa Weber, disse, que quase foi convencida pela sustentação oral do advogado de defesa, mas que acompanharia a votação do Ministro Alexandre Moraes.

Aproveitou para citar a condenação de pessoas, presas apenas ter furtado um xampu. E encerrou dizendo, que nesse caso é extremamente relevante.

PONTE EM GÊNOVA NA ITÁLIA.

                  

Ponte de Gênova na Itália, inaugurada 

O primeiro-ministro italiano Giuseppe Conte, cortou a faixa inaugural hoje em Gênova, na Itália, da ponte San Giorgio, construída para substituir a ponte Morandi, que em 14 de agosto de 2018 teve parte de sua estrutura desabada no momento em que vários veículos leves e pesados passavam pelo local.  

Na ocasião 43 pessoas morreram, gerando uma batalha judicial extensa.

Segundo os responsáveis pela obra, a realização aconteceu em tempo recorde e levou 15 meses  para ser finalizada. 

Antes da entrega para a população, a ponte foi testada pela administração analisar sua resistência. 

Na oportunidade 56 caminhões que juntos somavam  2.500 toneladas, ficaram sobre ela para o testar de resistência. Tendo passado na avaliação, a entrega foi agendada.

Várias autoridades participaram do evento.