O governo brasileiro pretende anunciar uma nova resolução a respeito dos moradores de rua no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas.
No último dia 23, o Brasil marcou presença na cerimônia inaugural da 61ª sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra, reafirmando seu compromisso com a democracia e os direitos humanos.
Janine Mello, secretária-executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), conduziu a delegação brasileira e reiterou o comprometimento do país durante a inauguração do Segmento de Alto Nível.
Na oportunidade o Brasil aproveitou para divulgar sua candidatura ao Conselho de Direitos Humanos para o período de 2027 a 2029.
Nesta sessão, o Brasil aproveitou a oportunidade de discutiu os direitos da população em situação de vulnerabilidade habitacional.
HABITAÇÃO PARA MORADORES DE RUA
Uma pesquisa recente realizada pelo Observatório Brasileiro de Políticas Públicas da Universidade Federal de Minas Gerais revelou que o Brasil encerrou o ano de 2025 com 365.822 indivíduos em situação de rua. Os dados evidenciam um crescimento expressivo desde 2022, ultrapassando as informações divulgadas durante a pandemia de Covid-19.
De acordo com o levantamento, a experiência de habitar nas ruas é multifacetada, frequentemente resultante do desemprego, da renda insuficiente, de conflitos familiares, do uso de substâncias psicoativas e de fatores estruturais como a desigualdade e a carência de moradia e de apoio à saúde mental.
Ainda neste mês, o governo brasileiro submeterá uma nova resolução referente a indivíduos em situação de rua ao Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas.
A meta consiste em incentivar os Estados a desenvolver e implementar programas que contemplam as necessidades de indivíduos em situação de vulnerabilidade.
A ONU está ciente de que o mundo enfrenta uma crise habitacional, na qual 318 milhões de indivíduos estão sem teto e 2,8 bilhões não dispõem de moradia apropriada, totalizando mais de um terço da população global.
Essas informações revelam desigualdades significativas que prejudicam o avanço social e a dignidade humana.
Iniciativas inovadoras voltadas para pessoas em situação de rua, com ênfase em habitação rápida, sustentável e digna, já estão sendo evidenciadas na ONU-Habitat, sendo as soluções brasileiras apresentadas como uma abordagem relevante para análise. destacou exemplos de cidades brasileiras para o Sul Global.
O 13º Fórum Urbano Mundial (WUF13) constituirá o evento central do ONU-Habitat em 2026, programado para ocorrer de 17 a 22 de maio, em Baku, Azerbaijão.
O fórum abordará a crise global de habitação e a urbanização sustentável, com o tema: Moradia para o mundo: cidades e comunidades seguras.
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