O Ministério Público Federal solicitou dados referentes a pessoas que morreram e a aquelas que desapareceram durante a época da ditadura militar no Amazonas.
No início deste ano, o Ministério Público Federal no Amazonas iniciou uma investigação com o propósito de elucidar informações relacionadas a vítimas, falecimentos e desaparecimentos que ocorreram durante o regime militar, vigente no estado do Amazonas de 1964 a 1985.
A atividade faz parte de um processo administrativo orientado à apuração de violações aos direitos humanos que ocorreram durante esse intervalo de tempo.
As demandas foram encaminhadas a entidades federais, incluindo os Ministérios da Defesa, da Justiça, da Segurança Pública, dos Povos Indígenas, dos Direitos Humanos e da Cidadania, bem como ao Comando Militar da Amazônia.
Entidades estaduais, tais como o governo do Amazonas, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas e a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, além de organizações locais, como a prefeitura e a Câmara Municipal de Manaus, além de instituições acadêmicas, como a Universidade Federal do Amazonas e a Universidade do Estado do Amazonas, também participaram do procedimento.
As instituições, notificadas, tiveram um prazo de 30 dias para fornecer suas respostas. A ausência ou o atraso sem a justificativa adequada poderão acarretar responsabilização civil e penal.
A Comissão Nacional da Verdade (CNV) documentou unicamente duas mortes e casos de desaparecimentos políticos ocorridos no Amazonas. A violência histórica na Amazônia é frequentemente subestimada em razão dos massacres perpetrados contra comunidades rurais e indígenas.
Segundo os especialistas, essa é uma realidade surreal: cerca de 8.350 indígenas morreram na Amazônia devido a massacres, deslocamentos, doenças e à destruição de suas terras. A construção da BR-174, que afetou a população Waimiri-Atroari, resultou em mais de 2.600 indivíduos impactados.
Pesquisas revelam que a repressão agrária durante a Ditadura de 1964 a 1985 culminou em ao menos 1.654 óbitos e desaparecimentos associados a disputas de terras na Amazônia e em zonas rurais do Brasil.
O Ministério Público Federal do Amazonas realiza investigações para reconhecer vítimas do regime no estado, com o objetivo de sanar inconsistências na documentação oficial.
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