A Comissão de Educação e Cultura do Senado reconhece formalmente a prática circense no Brasil como uma manifestação da cultura e da arte popular. A iniciativa visa o reconhecimento do circo como componente da identidade cultural, a promoção da inclusão social e a garantia de políticas para 800 circos e 20 mil profissionais da área.
Apesar da ausência de uma estimativa exata e atualizada sobre a quantidade total de circos no Brasil, considera-se que há aproximadamente 800 circos em território nacional, além de 20 mil profissionais atuando nessa área.
Com uma expressiva atuação no país, o "Circo de Tradição Familiar" já integra o reconhecimento enquanto patrimônio cultural.
A Comissão de Educação e Cultura do Senado (CECSF) divulgou, recentemente, o reconhecimento da prática circense no Brasil como uma manifestação da cultura e da arte popular em todo o país.
A proposta visa reconhecer o trabalho circense como um componente fundamental da identidade cultural, fomentar a inclusão social e garantir a implementação de políticas públicas para aqueles que dependem dessa prática.
O Projeto de Lei 4.740/2025, que estabelece o reconhecimento da atividade circense como manifestação da cultura e da arte popular no Brasil, é de autoria do senador Flávio Arns (PSB-PR) e recebeu parecer favorável do relator, o senador Paulo Paim (PT-RS) na semana passada. Caso não haja recurso para votação no Senado, o texto será remetido à Câmara dos Deputados.
De acordo com os responsáveis, a aceitação da proposta transforma o picadeiro em um referencial jurídico de proteção, atendendo ao dever constitucional de resguardar uma expressão artística fundamental para a identidade nacional, além de funcionar como um abrigo essencial para a saúde e a dignidade da população brasileira.
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