SEM CULPA E SEM BUROCRÁCIA

Imagem e informação do TSE. 

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral aprovou hoje por unanimidade na sessão administrativa do órgão nesta quinta-feira, a Resolução n.º 23.637, que suspende as consequências para quem não votou nem justificou ou pagou a respectiva multa nas eleições Municipais de 2020, conforme previsto no art. 7º do Código Eleitoral. 

Segundo assessoria de comunicação do TSE, com a aprovação dessa norma, ficam suspensos os efeitos que impedem o cidadão de obter passaporte, carteira de identidade, inscrever-se em concurso ou prova para cargo público, renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial e receber remuneração em função pública. 

Segundo o presidente do TSE o Luís Roberto Barroso, a medida vem ao encontro do agravamento da pandemia da Covid-19, que restringiu o trabalho presencial nos cartórios eleitorais e dificultou a justificativa dos eleitores e o pagamento das multas, especialmente para pessoas em situação de vulnerabilidade, entre outros.  

ABERTURA DOS TRABALHOS LEGISLATIVO

Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) se reunir às 10h da manhã de hoje com o Presidente da República Jair Bolsonaro e com o atual presidente da Câmara o deputado Arthur Lira (PP-AL) no Palácio do Planalto para definirem as pautas imediatas a serem discutida no Congresso Nacional este ano. 

Às 16h, uma sessão solene foi marcada para a abertura do ano legislativo em Brasília. O presidente Jair Bolsonaro e o presidente do STF, ministro Luiz Fux,  foram os convidados de honra.  

Mas antes a Câmara dos Deputados, após fazer longos acordo, elegeu os integrantes da Mesa Diretora da casa que irão ocupar os dez cargos mais importante do órgão pelos próximos dois anos. 

Foram eles:

Primeiro vice-presidente: Marcelo Ramos (PL-AM)

Segundo vice-presidente: André de Paula (PSD-PE)

1º secretário: Luciano Bivar (PSL-PE)

2º secretário: Marília Arraes (PT-PE)

3º secretário: Rose Modesto (PSDB-MS)

4ª secretária: Rosângela Gomes (Republicanos-RJ)

Suplentes, que substituem os titulares nas ausências e participam de reuniões da Mesa:

Eduardo Bismarck (PDT-CE)

Alexande Leite (DEM-SP)

Gilberto Nascimento (PSC-SP)

Cassio Andrade (PSB-PA)

Segundo a Agência de Notícias da Câmara, uma das primeiras falas do primeiro-vice-presidente da Mesa Diretora, o deputado Marcelo Ramos (PL-AM), após ser eleito,   foi a prioridade para a aprovação do Orçamento de 2021. 

VACINA DA DISCÓRDIA

 

Foi exonerado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, do cargo o secretário de Serviços Integrados de Saúde do STF, o servidor responsável por enviar documento sem o seu conhecimento, à Fundação Oswaldo Cruz, solicitando reserva de vacinas contra a COVID-19 para 7 mil funcionários da Corte.

 O Pedido feito foi na semana passada, mas foi negado pela Fiocruz, que argumentou não ter autonomia para reserva de vacinas e disse que toda a produção seria destinada ao Ministério da Saúde.

 Segundo o ministro, o funcionário não tem autonomia para essa ação e causou repercussão negativa na sociedade em geral.   

 A vacina contra a COVID-19 que está sendo desenvolvida pela AstraZeneca, em parceria com a Universidade de Oxford e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), está na sua reta final, ela é uma das principais aposta, como opção no combate à pandemia do novo coronavírus no Brasil.

 Segundo o vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde do órgão, Marco Krieger, o pedido de registro da vacina junto à Anvisa está previsto para se concretizado até a próxima semana.

ÚLTIMOS DECRETOS 2020

 

Segundo assessoria do Presidente da República Jair Bolsonaro, ele viaja hoje para o Guarujá, litoral paulista, onde deverá passar o feriado do Ano Novo com a família.

Também está previsto nesta segunda-feira, às 16h, para ele participar da edição 2020 do Natal Sem Fome, tradicional jogo beneficente que acontece no Estádio da Vila Belmiro no município de Santos–SP.

O Presidente, em suas últimas ações este ano em Brasília, editou o decreto de criação da empresa pública NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea;

o decreto com as regras para o indulto de Natal, onde autoriza o perdão da pena de agentes de segurança pública condenados por crimes culposos sem intenção no exercício da profissão;

o decreto que regulamenta o novo marco saneamento básico

e o Decreto que recria a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (Conaeti), que ele havia extinguira em 2019. Na nova ordem ele passa a ser uma comissão tripartite e ficam de fora todas as entidades nacionais, internacionais e sociedade civil.

Antes de embarcar para São Paulo, em frente ao Palácio do Planalto Bolsonaro, conversou com os apoiadores e com o Canal do YouTube Foco do Brasil, para falar sobre vacinação, lockdown, saúde, economia, China, Adélio, Cartão Corporativo, entre outros assuntos.

PREVENÇÃO E DETECÇÃO DO CÂNCER

Foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (23/12) pelo Ministério da Saúde, a portaria que institui em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro de aproximadamente R$ 150 milhões ao acesso rápido de prevenção e detecção precoce do câncer durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19), no Sistema Único de Saúde (SUS).

 Os valores vão ser repassado aos estados conforme a função e desempenho alcançado, conforme metodologias adotadas pelo ministério em 2019. 

Entre os quesitos a serem respeitado estão os trabalhos das redes de atendimento na realização de procedimentos do grupo de diagnóstico; parâmetros técnicos publicados pelo Instituto Nacional do Câncer; percentual de execução das ações de rastreamento e detecção precoce do câncer de mama e do colo de útero.

  Relatadas ao Sistema de Informações Ambulatoriais e ao Sistema de Informações Hospitalares do Ministério da Saúde no ano passado.

ENCONTRO FUX E BOLSONARO

 

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, fará uma visita cordial hoje ao presidente Jair Bolsonaro. 

O evento está previsto para acontecer nesta quarta feria (23/12) às 19h no Palácio da Alvorada em Brasília. 

Segundo a imprensa, este será o primeiro encontro entre Poderes, desde que o ministro assumiu a Presidência do STF, em setembro.

A visita acontece justamente em meio as várias tensões entre as duas casas, principalmente após batalhas judiciais sobre imunização contra a pandemia da Covid-19 e o julgamento sobre como será o depoimento do presidente Jair Bolsonaro no inquérito que apura se ele interferiu na Polícia Federal entre outro encontro.

Segundo assessoria de imprensa, os dois vão tratar de assuntos sobre os desafios da economia brasileira e do emprego para 2021.

ÚLTIMA SESSÃO

 

Na última sessão de 2020 na Câmara dos deputados, foram aprovados sete projetos ligados ao enfrentamento à pandemia de Covid-19 e apoio aos setores econômico, desburocratização e cidadania.

Uma delas é o que aumenta os recursos da união no fundo, garantidor de operações, que amplia o volume de recursos para empréstimo o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O projeto já foi a sansão presidencial. Segundo os parlamentares, o dinheiro vira do programa emergencial de suporte a empregos.

Outras propostas aprovadas serão analisadas no Senado, uma delas segundo a Agência Câmara de Notícias da Câmara é o chamado Fiagro (PL 5191/20), um conjunto de Fundos de Investimento de Cadeias Produtivas Agroindustriais. Ontem o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), demonstrou desistir de votar a proposta que aumenta os repasses da União para municípios, em uma coletiva de imprensa pelo YouTube. De acordo com Maia, deixar a implementação da medida para 2022 pode ser uma opção melhor em função do impacto fiscal. Ele afirmou que ainda decidirá se a PEC será votada ou não. Segundo ele, vale respeitar à equipe econômica do governo, que já vinha argumentando que não era hora de votar o projeto, que poderia aumentar os gastos públicos no período pós-pandemia. Estimativas do Tesouro mostraram que no ano seguinte à aprovação da PEC, as novas regras comprometeriam os cofres públicos em mais de R$ 1 bilhão.

Maia também falou de sucessão e pauta sobre meio ambiente e defendeu seu opositor, o prefeito Marcelo Crivella, preso no último dia 22 e citou o caso mensalão há 15 anos.

FURA FILA

 

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), enviou um ofício à Fiocruz e ao Butantan, pedindo para que as mesmas reservassem doses da vacina contra a Covid-19 para ser aplicados nos ministros e funcionários do órgão. 

Segundo a corte,   a intenção não se trata de furar fila, mas de demonstrar o interesse de comprar os imunizantes, quando estiverem prontos para serem consumidos pela população. 

O pedido não foi confirmado pela empresa, que respondeu não possuir autonomia   nem mesmo para dedicar parte da produção do produto, para serem consumidos pelos seus servidores e colaboradores. 

O Supremo Tribunal Federal (STF), também pediu a reserva de doses de vacinas contra a Covid-19 para vacinar os funcionários da corte e do CNJ. 

REFORMA ADMINISTRATIVA

O presidente Jair Bolsonaro, após reunião com líderes partidários, informou, hoje (1º), que vai encaminhar ao Congresso Nacional, na quinta-feira (3), uma proposta de reforma administrativa para reestruturar as carreiras do funcionalismo público. 

O presidente não entrou em detalhes sobre o assunto, mas disse que as novas regras se aplicarão apenas aos futuros servidores.

 O anúncio da reforma administrativa foi feito em conjunto com a confirmação da prorrogação do auxílio emergencial em mais quatro parcelas de R$ 300, até dezembro.

FUNDEB FOI PROMULGADO E GUEDES VAI SE EXPLICAR NO SENADO

Entrevista: Presidente da Câmara dos Dep. Rodrigo Maia, Prof. Maria José Rocha Lima  e o Presidente do Senado Davi Alcolumbre. 

FUNDEB

Após o plenário do Senado aprovar ontem por unanimidade o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ( Fundeb), com o texto da mesma forma que veio da Câmara dos Deputados no mês passado,  

o Congresso Nacional promulgou hoje a PEC 26/2020 que trata do assunto e que entrará na Constituição Federal, como a Emenda 108. 

O projeto foi criado em 2007, de forma temporária, para substituição o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), o qual é uma das principais fontes de financiamento da educação no país. 

O Novo Funde, após ser aprimorado, veio para ficar. A Emenda prevê aumento gradual da participação do governo federal de 10% para 23% em 2026. 

GUEDES

Após o Senado derrubar o veto do presidente da República no dia 19 de agosto que tratava do impedimento de reajuste do salário de servidores, foi muito criticado pelo Ministro da Economia Paulo Guedes. 

Segundo ele, os senadores deu péssimo sinal quando derrubou o veto e classificou o ato, como crime contra o País. 

Os parlamentares não gostaram nenhum pouco da fala do ministro, e ontem aprovaram o requerimento de convite a Guedes, para que ele compareça em plenário a fim de explicar as declarações. 

EVOLUÇÃO ELEITORAL 2020

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ministro Luís Roberto Barroso e as eleições municipais 2020.

Nesta quarta-feira (5) em uma coletiva virtual, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministro Luís Roberto Barroso, disse que nesses últimos anos houve uma evolução de 2,66% do eleitorado brasileiro, em relação às últimas eleições municipais de 2016. 

 Ele também acrescentou que o Brasil é a  4ª maior democracia do mundo, em que todos os seus cidadãos elegíveis, participam igualmente das suas eleições.

STF MANTÉM LIMINAR E NEGA HC.

Videoconferência do Supremo Tribunal Federal (STF). 

O Superior Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (4) por manter a liminar do ministro Edson Fachin, que limita operações policiais em comunidades durante a pandemia.

A decisão alegada foi que o uso da força, só é legítimo se for comprovadamente necessário para a proteção de um bem relevante, como a vida e o patrimônio de outras pessoas. 

A decisão foi tomada devido à atuação armada de policiais federais nas comunidades carentes, o que culminou na morte de um adolescente de 14 anos, durante uma operação conjunta da Polícia Federal e da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo, Região Metropolitana da Cidade. 

O STF, também, negou hoje o Habeas Corpus (HC), ao réu Danilo Afonso Pechin, indiciado pelo assassinato do advogado Francisco de Assis Henrique Neto Rocha em 2019, por suposta pirâmide financeira baseada em criptomoedas com uma dívida de 2 milhões de reais.

O HC pede revogação de sua prisão preventiva, estabelecida em decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em setembro do ano passado, que converteu a prisão temporária em preventiva, por suposto crime de homicídio qualificado por motivo torpe.

Durante a audiência a Ministra Rosa Weber, disse, que quase foi convencida pela sustentação oral do advogado de defesa, mas que acompanharia a votação do Ministro Alexandre Moraes.

Aproveitou para citar a condenação de pessoas, presas apenas ter furtado um xampu. E encerrou dizendo, que nesse caso é extremamente relevante.

PONTE EM GÊNOVA NA ITÁLIA.

                  

Ponte de Gênova na Itália, inaugurada 

O primeiro-ministro italiano Giuseppe Conte, cortou a faixa inaugural hoje em Gênova, na Itália, da ponte San Giorgio, construída para substituir a ponte Morandi, que em 14 de agosto de 2018 teve parte de sua estrutura desabada no momento em que vários veículos leves e pesados passavam pelo local.  

Na ocasião 43 pessoas morreram, gerando uma batalha judicial extensa.

Segundo os responsáveis pela obra, a realização aconteceu em tempo recorde e levou 15 meses  para ser finalizada. 

Antes da entrega para a população, a ponte foi testada pela administração analisar sua resistência. 

Na oportunidade 56 caminhões que juntos somavam  2.500 toneladas, ficaram sobre ela para o testar de resistência. Tendo passado na avaliação, a entrega foi agendada.

Várias autoridades participaram do evento.  

REFORMA TRIBUTÁRIA EM DEBATE

Presidente da Câmara  criticou as discussões envolvendo a recriação do imposto.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), participou do seminário virtual Indústria em Debate, para discutir a reforma tributária, entre outros assuntos. 

A ação foi organizado pela Folha de S.Paulo e patrocinado pela CNI (Confederação Nacional da Indústria) 

Na oportunidade, Maia, mostrou não ser a favor do acréscimo de impostos para aumentar a receita para poder expandir os gastos públicos, mas defendeu a unificação e a simplificação dos impostos de bens e serviços. 

Segundo ele,  73% da arrecadação está em litígio no Judiciário e explanou destacando que apenas a legislação do PIS/Confins, um imposto federal, tem 3 mil páginas.

O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que também participou  do evento, disse que não haverá aumento da carga tributária e quem está inserido no simples, não sofrerá modificação, mas terá progressividade. 

Ele concluiu dizendo que, quem ganha menos, paga menos e quem ganha mais, paga mais.

O relator da reforma, caucionou que não terá aumento de carga, mas fará justiça tributária com a sua redistribuição.

PRESIDENTE BOLSONARO VAI AO NORDESTE

Presidente da República vai ao nordeste e faz discurso sem mascará de proteção do rosto. 

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, foi ao município de Campo Alegre de Lourdes, na Bahia, participar da entrega do sistema de abastecimento de água na cidade. O método faz parte de uma adutora que leva água do Rio São Francisco para a cidade. 

Sem máscara durante seu discurso, ele falou em poucas palavras sobre a pandemia no Brasil. 

Aproveitou para elogiar o trabalho realizado pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, na retomada das obras da transposição que estavam paradas e que agora irá atender o povo do Nordeste.

Logo em seguida, Bolsonaro, foi para São Raimundo Nonato, no Piauí, para visitar o Parque Nacional da Serra da Capivara, o Museu Arqueológico e o Museu da Natureza. 

 O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, acompanhou o presidente.

MICHELLE BOLSONARO COM COVID-19.

Foto Alan Santos /PR

A primeira-dama Michelle Bolsonaro, testou  positivo para Covid-19. O anúncio foi feito pela Secretaria Especial de Comunicação Social do Planalto. Segundo nota ela apresenta bom estado de saúde e seguirá todos os protocolos estabelecidos.

No dia 29 a primeira dama, participou ao lado do presidente da república Jair Bolsonaro, da  solenidade de lançamento da quinta edição da campanha #Mulheres Rurais, Mulheres com Direitos.  

O objetivo da ação foi dar visibilidade a elas e   outras como às indígenas e afrodescendentes, que vivem e trabalham em um contexto de desigualdades sociais, econômicos e ambientais, agravado pelo impacto da pandemia do COVID-19.

A campanha Mulheres Rurais lançada em Brasília é uma iniciativa da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), com apoio dos governos dos países da América Latina e do Caribe.

LEI ALDIR BLANC VAI PARA SANÇÃO PRESIDENCIAL.

Câmara rejeita mudanças do Senado e aprova relatório de José Guimarães sobre MP 986

A Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira (29) as mudanças feitas pelo Senado Federal na Medida Provisória 986, que regulamenta a forma de repasses da Lei Aldir Blanc, aos trabalhadores ligados à cultura e ao artesanato, que perderam renda em função da crise provocada pela pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). 

A matéria segue para sanção do Presidente da República Jair Bolsonaro, no formato do texto aprovado pela Casa no dia 20 de julho. O deputado federal José Guimarães (PT/CE), Líder da Minoria e relator da matéria, comemorou o texto final da MP. 

GUEDES REITERA A CRIAÇÃO DE BASE TRIBUTÁRIA

Guedes reforçou que o governo não aumentará a carga tributária que é apenas uma redistribuição de carga.

O Ministro da Economia, Paulo Guedes, falou à imprensa hoje (29) após participar no Palácio do Planalto da primeira reunião técnica para discutir, pontos do texto da reforma tributária com o relator no Congresso Nacional o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) sobre as questões da pauta enviada pelo governo ao Parlamento.

 Guedes reiterou aos jornalistas na saída do encontro que o plano da equipe econômica é criar uma nova base tributária ampla. Ele acrescentou que se der certo, será possível eliminar outros impostos. 

Também participaram da reunião o ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Luiz Eduardo Ramos e o secretário especial da Receita Federal, José Tostes. 

E  amanhã a Comissão Mista da Reforma Tributária do Congresso Nacional vai se reunir, para discutir os cronogramas de trabalho de votação do projeto entregue pelo ministro na semana passada aos presidentes das casas.

 Também nesta quinta-feira o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, participará de um debate virtual com empresários para falar sobre as propostas de reforma tributária, que tramitam no Congresso Nacional e sobre as perspectivas de aprovação de matérias fundamentais para uma retomada da economia pós-pandemia.

Ministro da Economia Paulo Guedes articula  plano da equipe econômica em relação a Reforma Tributária. 

https://youtu.be/QmVbCnqykis

PRESOS COVID-19

Nos últimos 30 dias os estabelecimentos prisionais em todo o país registraram um crescimento significativo nos casos de contaminação pelo novo coronavírus.

Segundo dados levantados pelos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Distrito Federal (1.620) lidera o número infectados pelo Covid-19 nos presídios brasileiro, seguido por Pernambuco (1.033), Santa Catarina (671), Ceará (529), Pará (498) e Rio Grande do Sul (408).

Os estabelecimentos prisionais no Brasil, registraram um total de 99,33% nos casos de contaminação pela doença nos últimos 30 dias, contabilizando 13.778 casos de doentes e 136 óbitos pela pandemia. 

EUA E CHINA A CAMINHO DE MARTE

Marte 6.800 (diâmetro) 228.000.000 (distância em relação ao Sol)

EUA

O foguete americano Atlas 5 chegou à plataforma Cape Canaveral nos Estados Unidos nesta terça-feira (28), para lançamento no dia 30 de julho em direção a Marte. 

A empreitada espacial Mars 2020 é uma missão do Mars rover do Mars Exploration Program da NASA, que inclui o Perseverance rover e o Ingenuity.

A máquina chegará ao planeta no dia  11 de agosto de 2021.

Junto vai o robô drone (um mini-helicóptero) movido a energia solar. 

Com cerca de 80 centímetros de altura, esta será a primeira aeronave que sobrevoará o local. 

CHINA

E na primeira missão do país asiático ao espaço rumo a Marte é com a  sonda Tianwen-1 da China. 

Ela foi enviada ao astro na semana passada e chegará em fevereiro no planeta vermelho.

 

Um trecho da viagem da Tianwen-1 já foi registrado pela câmera do Gabinete de Defesa Planetária da Nasa e a imagem foi compartilhada pela agência na rede social Twitter.

Segundo os responsáveis pela missão, se a sonda for bem sucedida em seu trabalho, a China será o terceiro país a aterrar com sucesso com um veículo espacial em Marte, depois dos Estados Unidos e da Rússia.

FILHO ESCALA PAREDE DE HOSPITAL PARA FICAR PERTO DA MÃE.

Um homem  escalou por cinco dias a parede de um hospital  na Cisjordânia para ver a mãe internada com o novo coronavírus.  

Rasmi Suwaiti, 73 anos, foi internada com a Covid-19 em Beit Awwa, na Cisjordânia e ficou no hospital por 5 dias, mas morreu já que vinha sendo tratada de uma leucemia antes de ser diagnosticada com o novo coronavírus. 

O filho dela, Jihad Al-Suwaiti, muito apegado a senhora, passou a visitá-la diariamente no hospital de forma diferente. 

Sem poder entrar na unidade de saúde devido ao risco de contaminação pela doença, a solução encontrada por ele, foi escalar a parede do prédio até a janela do quarto em que sua mãe estava internada. 

Segundo os representantes do hospital, o rapaz subia o edifício pelos canos do lado de fora, até alcançar o andar onde estava a sua mãe estava. 

Ali ele ficava sentado na janela, observando a sua mãezinha querida acamada. O jovem somente descia do local, quando tinha certeza de que sua mãe já havia adormecido.

 As imagens do rapaz, viralizou pelo mundo comovendo a população do planeta.

MINISTRO INTERINO

Comissão da Câmara dos Deputados  ouve ministro interino  da Saúde Eduardo Pazuello

A comissão mista destinada a acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas ao coronavírus ouviu hoje (23) o ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello.

 

Na oportunidade, parlamentares   questionaram o ministro, sobre a forma de divulgação de dados da pandemia do novo coronavírus, como o número de contaminados e a totalização das vítimas da Covid-19 no Brasil. 

Também foi pressionado a falar, sobre a ausência de entrevistas e coletivas diárias para a imprensa sobre o assunto. 

Segundo ele, não faz sentido tirar pessoas do seu posto de trabalho para tal ação e concluiu que  continuará adotando essa tese,” falando pouco e trabalhando muito'. 

Aproveitou para falar que o Brasil tem trabalhado em parceria com três estudos considerados promissores para a produção de vacina contra a Covid-19, São eles: laboratório de estudo chinês; farmacêutica norte-americana Moderna e a Universidade de Oxford, cujos testes já começaram a ser feitos em São Paulo, por meio de uma parceria com a USP e Fundação Lemann.

Durante a sessão, o ministro interino, elogiou a decisão do STF, de que União, estados e municípios têm competência concorrente para tratar das medidas de combate ao vírus. 

Pazuello informou, que o governo deve apresentar até quarta-feira (24), um subterfúgio de análise para a doença. Segundo ele, o ministério planeja realizar exames em 12% da população na modalidade RT-PCR (molecular) e outros 12% por meio sorológico no plano de orientação de testagem em massa. 

https://youtu.be/yXrP_MgEVmQ

ATO ALCOLUMBRE E PRESIDENTE DO BNDES NO SENADO

 

Antes de entrar no Senado, os parlamentares, colaboradores e visitantes são obrigados a preencher um questionário eletrônico de autoavaliação para sintomas da COVID-19. A medida atende às determinações do ato do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para conter a disseminação do novo coronavírus na Casa. 

A comissão mista que acompanha a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das ações relacionadas à pandemia da COVID-19 vai ouvir, amanhã (16), o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, para conversar sobre as medidas emergenciais de enfrentamento à COVID-19 que o banco tem tomado para auxiliar o país a lidar com os efeitos da pandemia na economia. 

As informações são do portal do Senado Federal.

UNIVERSO PARALELO FICÇÃO OU REALIDADE

Um dos assuntos mais discutidos na comunidade científica e  que ainda está distante de comprovação é o que diz respeito a dois universos existentes. 

 Em um estudo realizado recentemente por pesquisadores financiados pela Nasa, levantou dúvidas no planeta, sobre as teorias que sugerem a existência de universos paralelos. 

O debate sobre o assunto começou depois que o equipamento do projeto Antena Impulsiva Transiente da Antártica (Anita), localizado no Polo Sul, apresentou um comportamento curioso de partículas, desafiando as leis da física, sugerindo que poderia ter surgido em um universo paralelo ou, para melhor compreensão, entre dois mundos, dois planetas e duas humanidades habitando um lugar e espaço idênticos em um universo alternativo. 

Que é aquela onde a realidade autocontida existem em separado, coexistindo com a nossa própria realidade, mas desconhecido pela comunidade científicas. 

Contudo, até agora não há provas concretas de que tal fato desse universo que mais parece ficção científica que na realidade, exista.

Para muitos internautas, uma vida paralela poderia dar a oportunidade das pessoas estarem vivendo todas as suas histórias possíveis ao mesmo tempo.  

5 DE JUNHO DIA DO MEIO AMBIENTE

MEIO AMBIENTE

O Dia Mundial do Meio Ambiente foi instituído na Conferência de Estocolmo, em 1972 comemorado anualmente no dia 5 de junho, e tem por objetivo conscientizar as pessoas a respeito da importância de preservar os recursos naturais.

Segundo alguns especialistas, atualmente existe uma grande preocupação em torno do meio ambiente e dos impactos negativos da ação do homem sobre ele, principalmente no que diz respeito a destruição constante de habitat e a poluição de grandes áreas que exercem maior influência na sobrevivência de diversas espécies, existentes. 

Para comemorar a data, o Ministério do Meio Ambiente lança o programa Floresta +. Conforme o órgão, a iniciativa destinará em torno de R$ 500 milhões de reais em ações de conservação e recuperação do meio ambiente na amazônica. O projeto visa começar nesta região, por apresentar o pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil.

PRESIDENTE DA ANVISA COM COVID-19

Diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) Antônio Barra Torres, 

embora presida um órgão cujo objetivo é cuidar da saúde pública e que já foi cogitado para substituir o ex-ministro Henrique Mandetta no Ministério da Saúde, está com o Novo Coronavírus (Covid-19)

O anúncio foi feito, após ele ter acompanhado o protesto contra o isolamento social no último dia 15 de março com o presidente Jair Bolsonaro, em frente ao Palácio do Planalto, em Brasília. 

Segundo a Anvisa, ele passa bem e segue trabalhando normalmente em isolamento em casa. 

Em vídeo enviado no dia 19, à comissão externa da Câmara dos Deputados que analisa ações de enfrentamento à doença, ele disse, “Como meus sintomas me permitem trabalhar, sigo na execução do meu trabalho”.

ESCOLAS PUBLICAS EM CUIABÁ, PODE GANHAR CARA NOVA

Após 50 anos de tradição em Cuiabá, a Escola Estadual de Primeiro e Segundo Graus Professor Nilo Póvoas, na região central da Capital, fechará suas portas. 

Este ano letivo de 2020, o local não recebeu mais nenhum aluno, e os estudantes que já estavam matriculados estão sendo transferidos para outras Escolas localizada na periferia da cidade.  

A Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer (Seduc-MT), explicou que a estrutura da escola Nilo Póvoas, vinha sendo subutilizada, uma vez que possui capacidade para abrigar 1 mil alunos e está atendendo apenas  130 em tempo integral e que a mesma precisa de uma reforma completa. 

Em  2016 a instituição passou a brigar a Escola Estadual Barão de Melgaço que permanece no local.  Essa escola também teve problemas de estrutura e por isso foi alojada no mesmo prédio. 

Dividida em dois andares, a escola Barão de Melgaço fica na parte de baixo do Prédio e a Nilo Póvoas, fica com toda parte superior. 

Em Mato Grosso, existem aproximadamente 765 unidades educacionais estaduais. Só no ano de 2019 pelo menos 400 delas sinalizaram a necessidade de uma reforma geral. 

Segundo informações, as limitações de recursos financeiros dificulta a realização de melhorias nas estruturas das unidades educacionais.

 A rede de escolas estaduais no estado, conta com 40,3 mil profissionais e aproximadamente 392 mil alunos ficam prejudicados pela falta de melhorias em suas inalações. 

FILME SOBRE CASO RICHTHOFEN GANHA TEASER.

“A Menina que Matou os Pais” e “O Menino que Matou meus Pais”, e um filmes baseados nos depoimentos de Suzane von Richthofen e Daniel Cravinhos durante o julgamento do assassinato dos pais dela em 2002.   O lançamento do filme foi o dia 3 de fevereiro.

As filmagens sobre a história de Suzane von Richthofen e Daniel Cravinho, para o filme A Menina que Matou os Pais e o Menino que Matou Meus Pais, foram realizadas durante sete semanas na cidade de São Paulo. 

Para montar o enredo foram usados os fatos contidos nos autos do processo. 

Com roteiro de Ilana Casoy e Raphael Montes, direção de Maurício Eça, produção da Santa Rita Filmes e coprodução da Galeria Distribuidora e do Grupo Telefilms, o filme relata os conflitos familiares de uma jovem (Suzane) que passou a ter problemas familiares, quando começou seu relacionamento com Daniel Cravinho, um garoto que segundo a vizinhança fazia parte da família do barulho que consertava carros e motos e testavam aeromodelos na própria vila. 

No elenco estão: Carla Diaz a eterna  Khadija, filha de Jade na novela 'O Clone' (como Suzane von Richthofen), Leonardo Bittencourt (Daniel Cravinhos), Allan Souza Lima (Cristian Cravinhos), Leonardo Medeiros (Manfred von Richthofen), Vera Zimmermann (Marísia von Richthofen), Débora Duboc (Nadja Cravinhos), Augusto Madeira (Astrogildo Cravinhos) e Kauan Ceglio (Andreas von Richthofen).

A estreia simultânea de “A Menina que Matou os Pais” e “O Menino que Matou meus Pais” está prevista para 2 de abril.

CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL EM 48 HORAS NA CHINA

XU XINCHEN - REPÓRTER DA CGTN 

 https://youtu.be/iQdbdSrXVfY

O anúncio de um vírus misterioso, quem vem da China, preocupa o planeta, devido ao número de mortos registrado no país.

 Nas últimas 24 horas, foram registradas 26 mortes, tendo sido quase todas na província de Hubei.

O número de contaminados pelo coronavírus na China superou o registrado pela epidemia de Sars (Síndrome Respiratória Aguda Grave) no país entre 2002 e 2003, segundo dados oficiais divulgados hoje. As autoridades de saúde chinesas relataram que há 5.974 casos confirmados da doença e 132 mortes na China continental. Mais de 9 mil casos suspeitos estão sendo monitorados.

Em meados de janeiro, a Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou um plano de preparar os hospitais do mundo todo para tentar conter o avanço do vírus.

Para tratar os contaminados no país pelo coronavírus, foi construído em 48 horas  um hospital especial. O Centro Médico Regional Dabie Mountain que começou a receber pacientes desde as 22h30 (horário local) do dia  28 de janeiro.

O Governo Chinês avisa que existem mais projetos para a construção de hospitais para ser entregues ainda nesta segunda-feira (3), além da construção de quatro hospitais que vão ser entregue em aproximadamente uma semana, tempo recorde onde será usando edifícios pré-fabricados. 

Além dos preparos para conter o alastramento do vírus, a China tomou medidas drásticas, diminuindo o fluxo de pessoas nas ruas e o deslocamentos pelo continente asiático.

NOVA ELEIÇÃO PARA ESCOLHER UM SENADOR EM MT.

  Os eleitores em Mato Grosso, voltam às urnas no dia 26 de abril para escolher o substituto da senadora Selma Arruda (Podemos), cassada sob acusação de prática de caixa 2 durante a campanha eleitoral de 2018, juntamente com seus suplentes. A data foi anunciada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) nesta quarta-feira (22). 

Os Partidos interessados em participar da disputa pela vaga, terão que definir seus candidatos entre os dias 10 e 12 de março. Período estabelecido para a realização das convenções partidárias.

A nova eleição suplementar para preencher a vaga da Senadora de Mato Grosso no Senado, terá um custo de aproximadamente R$ 9 milhões de Reais. A estimativa do valor tem por base os gastos das eleições municipais de outubro, que custará em torno de R$ 11,5 milhões de Reais para o pleito dos 141 municípios mato-grossense. 

Os recursos para a eleição suplementar serão disponibilizados pelo próprio TSE. Porém, a Justiça Eleitoral não descarta cobrar os gastos de Selma Arruda e seus suplentes, já que a Justiça Eleitoral possui um convênio com a Advocacia-Geral da União (AGU) e poderá responsabilizar a mesma pelos custos da eleição suplementar.

Selma Rosane Santos Arruda, que ficou conhecida por sentenciar em Mato Grosso prisões de políticos envolvidos em corrupção, atuava há 22 anos na magistratura no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT), na 7.ª Vara Criminal de Cuiabá. E se aposentou em 2018, mesmo ano em que foi eleita, Senadora pelo estado. Na época ela foi a senadora mais bem votada, alcançando o primeiro lugar. 

Selma Arruda ainda pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas o recurso, a princípio, não suspenderá a decisão do TSE.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), deve dar prosseguimento à cassação da senadora do Mato Grosso, assim que o recesso do Legislativo terminar em fevereiro. 

  

ALVIM DEMITIDO DA SECRETARIA ESPECIAL DE CULTURA

Depois de publicar vídeo com apologia ao nazismo e discurso copiada de Joseph Goebbels, o Secretário Especial de Cultura, Roberto Alvim, foi demitido do governo Jair Bolsonaro. 

O Presidente da República Jair Bolsonaro, se reuniu nesta sexta-feira pela manhã, com ministros no Palácio do Planalto para tomar decisão sobre o futuro do Secretário Especial de Cultura Roberto Alvim, que divulgou um vídeo ontem pela Secretaria Especial de Cultura, fazendo citações semelhantes ao do político alemão e Ministro da Propaganda na Alemanha Nazista entre os anos de 1933 e 1945, Joseph Goebbels. 

O fato causou indignação nas redes sociais. Até mesmo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) se manifestaram pelo afastamento imediato de Alvim.

 O Secretário Especial da Cultura, divulgou uma nota lamentando o episódio, em sua conta particular no Facebook. Ele disse que foi apenas uma coincidência a retórica do fato. 

O presidente Jair Bolsonaro indicou o dramaturgo Roberto Alvim, diretor de artes cênicas da Funarte, para comandar o órgão em 7/11/2019. Sua nomeação foi publicada em edição extra no Diário Oficial da União.

O vídeo de Roberto Alvim, foi postado com objetivo de divulgar o Prêmio Nacional das Artes,  iniciativa que irá destinar mais de R$ 20 milhões para fomentar a produção artística  das cinco regiões brasileiras.

Em suas sete categorias, o Prêmio cogita selecionar 5 óperas, 25 espetáculos teatrais, 25 exposições individuais de pintura e 25 de escultura, 25 contos inéditos, 25 CDs musicais originais e 15 propostas de histórias em quadrinhos.

O edital do prêmio está previsto para ser publicado na próxima semana no Diário Oficial da União. Qualquer artista, gestores e produtores culturais poderão inscrever seus projetos, até o dia 9 de março, por meio do Sistema de Apoio às Leis da Cultura, (Salic), em uma das sete categorias. 

NOVAS REGRAS PARA CIRURGIA DE SEXO

O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou hoje (9) no Diário Oficial da União resolução que altera regras para procedimentos em pessoas transgênero.

As nova medida reduz de 21 para 18 anos a idade mínima para a realização de procedimento cirúrgico de adequação sexual e estabelecem que a realização de hormonoterapia cruzada, aquelas onde é usado a reposição hormonal, só será permitida a partir dos 16 anos.

 O texto afirma que identidade de gênero é reconhecer cada pessoa sobre seu próprio gênero.

PROMOÇÃO FIM DE ANO

  A 10ª edição Black Friday acontece nesta sexta-feira (29) e marca a data de descontos no Brasil, onde teve sua primeira edição no dia 28 de novembro de 2010, com compras totalmente online.
A expectativa do comércio é que o evento movimente as vendas, com projeções de desempenho maior que a do ano passado.
Essa edição será inédita já que 2019 tem expectativa de que o número de compradores em lojas físicas seja igualar ao das compras online. 

BARRAGEM EM ALERTA, MANCHAS PELO MAR E DESMATAMENTO

Depois da tragédia da barragem em Brumadinho um dos maiores desastres com rejeitos de mineração ocorrido no Brasil, no início do ano, fez a Defesa Civil revelar que nos últimos onze meses o número de barreiras de obstrução em Minas Gerais, elevaram seu nível de insegurança de uma pontuação de    

 zero a 23. 

Quatro delas, no conceito deste levantamento, estão em risco iminente de rompimento. A Vale é a mineradora que possui o maior número de estruturas em estado alarme e preocupante com possibilidade agravante.

E por falar em perigo e desastres ambientais, a  situação das praias do Nordeste atingidas pelas manchas de óleo já chega em aproximadamente 600. As últimas notícias veio da região do Sudeste atingido pelo vazamento.

Ao longo dos dois meses de acompanhamento pelos especialistas,  traços de petróleo foram vistos também na praia de Morro de São Paulo, Salvador e na praia dos Carneiros em Pernambuco. 

Outro tema relacionado ao meio ambiente que está agitando os ambientalistas,  é  a divulgação de dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que aponta que a área desmatada na Amazônia foi de 9.762 km² entre agosto de 2018 e julho de 2019, um aumento de 29,5% em relação ao período anterior (agosto de 2017 a julho de 2018), que registrou 7.536 km² de área desmatada.

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, chegou a comentar nesta quarta-feira (20) sobre o assunto. Segundo ele, essas informações divulgadas sobre o desmatamento no Brasil nos últimos anos, não condiz com a realidade: "você não vai acabar com o desmatamento nem com as queimadas, é cultural’. 

ROSA MARY

MAIS PACOTE DO GOVERNO

       

FOTO: NBR

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, recebeu na terça-feira (5), das mãos do presidente da República, Jair Bolsonaro, mais um pacote de reformas econômicas onde inclui um novo pacto federativo dos estados, municípios e regras para contenção de gastos, entre eles a proposta que prevê o fim de alguns  municípios que serão incorporados pelas cidades vizinhas.

Para que isso aconteça, será necessário que o local tenha menos de 5 mil habitantes e uma arrecadação menor que 10% da receita total. O projeto também impõe restrição à criação de novos povoados. 
O Governo quer, com isso, fortalecer a Federação do Brasil.

Os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, acompanharam Bolsonaro, no encontro que aconteceu no gabinete da Presidência do Senado.

Para fechar o dia o Presidente, assinou o projeto de lei que autoriza a privatização da Eletrobras e as regras que estabelece a medida. O texto foi assinado durante a cerimônia de comemoração dos 300 dias de governo.

ROSA MARY

FERIADO PROLONGADO

Segundo estimativas do Ministério do Turismo, 
o impacto econômico do feriado prolongado por conta da Proclamação da República na próxima sexta-feira, juntamente com a comemoração do dia 20 de novembro da Consciência Negra, onde diversas cidades do País homenageiam Zumbi dos Palmares, com reflexão sobre a importância do povo e da cultura africana no Brasil, 
que será comemorado na segunda-feira, dia 18, contribui para o aquecimento do setor de Viagens e Turismo em aproximadamente R$ 3,8 bilhões com a realização de 1,85 milhão de procura pelas passagens com destinos as cidades brasileira. 

Destaque para o Nordeste que apesar dos problemas enfrentas pela região com derramamento de óleo pelas praias,   a procura de pacotes com destinos ao local, está em alta. 

ROSA MARY
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ANIVERSÁRIO DE GOIÂNIA E MANAUS EM 24 DE OUTUBRO

GOIÂNIA

  Goiânia foi fundada em 1933, com o propósito de desempenhar a função de centro político e administrativo do estado de Goiás. Mas, foi somente em 1937 que ganhou o título de capital do Estado. 
Localizada no centro do país, é uma das maiores cidades do Brasil a ter áreas verdes  por habitantes.

MANAUS

Manaus é a capital do estado do Amazonas e um dos maiores centro turísticos do Brasil. Ela fica no meio da maior floresta tropical do mundo e entre a junção dos rios Negro e Solimões.  
A capital do Amazônia, se destaca pelo maior símbolo cultural do país, o Teatro Amazonas, eleito pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) Patrimônio Histórico Nacional. 
O Local ficou conhecido no começo do século XX como a Paris dos Trópicos durante o ciclo da borracha, atraindo investidores estrangeiros de várias partes   do mundo, principalmente da França, já que a maioria dos materiais usados para levantar os prédios e praças foram encomendados 
 da Europa. 

Em 24 de outubro de  2019, Goiânia, completou  86 anos de fundação e Manaus  350 anos.   

ROSA MARY

CIDADES INTELIGENTES

  Pesquisa aponta as cidades mais inteligente e conectada do Brasil, na  5ª edição do Connected Smart Cities, um evento que tem a iniciativa de apontar as cidades inteligentes do Brasil, acontece em setembro no Centro de Convenções Frei Caneca, em São Paulo e contou com a participação de autoridades, representantes de empresas e especialistas nacionais e internacionais, para divulgar o resultado do Ranking Connected Smart Cities 2019. O objetivo é de definir as cidades com maior potencial de desenvolvimento do Brasil. 

ROSA MARY