A Comissão de Constiutição e Justiça do Senado aprovou em 2009, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que exige o diploma de jornalista para o exercício da profissão.
A PEC conta com o apoio de 50 senadores e agora será votada em dois turnos pelo plenário. Se aprovada a proposta, vai à apreciação da Câmara dos Deputados. Pela matéria a habilitação em jornalismo será facultativa para colaboradores e para os profissionais que já tenham registro no Ministério do Trabalho e do Emprego. Ao restabelecer essa condição o Congresso revê a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que acabou com a exigência do diploma.
Texto: Assessoria Senado
Nenhum comentário:
Postar um comentário