O Senado aprovou na semana passada em sessão especial o projeto de lei que prevê medidas emergenciais para a reorganização dos setores de turismo e cultura do Rio Grande do Sul após sofrer com as enchentes nos últimos meses.
A reunião, conduzida pelo Presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi para aprovar o projeto que regulamenta o turismo colaborativo no estado e autorizar a prática de hospedagem em troca de prestação de serviços.
Na oportunidade Também foram aprovadas medidas emergenciais para a cultura, elas estabelecem remarcar eventos ou o reembolso de valores pagos para acontecimento previsto para serem realizados nos mês em que antecedeu as chuvas. O texto, que é originário da Câmara dos Deputados, retornou para nova análise da Casa.
Segundo a senadora Janaína Farias (PT-CE), este voluntariado pode ocorrer em diversos locais, como projetos sociais e ecológicos, organizações não governamentais, ecovilas e albergues. E destacou que essa prática cresceu em diversos países mais evoluídos. No cenário brasileiro, foram verificadas mais de 1,5 mil oportunidades anunciadas em plataformas especializadas.
A medida valerá pelo período de 27 de abril até 12 meses após a vigência do decreto que reconheceu o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul. E para aprimorar o projeto, uma emenda definiu que nas relações decorrentes da prática do turismo colaborativo devem ser observados os requisitos dos arts. 2º e 3º da Consolidação das Leis do Trabalho. O objetivo é que as atividades não sejam enquadradas como vínculos empregatícios.
Tudo isso visa a reconstrução do estado, onde quase 95% das cidades foram afetadas pelas chuvas e castigaram toda a região entre o fim de abril e o mês de maio deste ano.
Vale destacar que nesta segunda, 17 de junho, as chuvas voltaram no Rio Grande do Sul e alguns municípios começaram o clima de alerta. As fortes chuvas que voltaram a atingir a capital, em especial a Serra Gaúcha, aumentaram a vazão do Arroio Pinhal no Parque Salto Ventoso, localizado no município de Farroupilha.
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